Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Segundo o jornal La Vanguardia, a sentença do jogador que era prevista para março pode estar concluída
Preso desde janeiro de 2023, ex-jogador é acusado de estuprar mulher em uma boate de Barcelona
O julgamento em questão pode levar à cassação do mandato do senador por abuso de poder na eleição de 2022
A reforma trabalhista de Milei já havia sido suspensa pelo tribunal, atendendo a uma solicitação da Confederação Geral do Trabalho da Argentina
Oportunidades são para cargos efetivos na Justiça Eleitoral, distribuídos em 26 TREs do país
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União neste sábado (23). Primeira mulher negra a integrar a corte foi Edilene Lobo, nomeada em junho deste ano.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
O resultado final do concurso público foi publicado no Diário da Justiça nº 9712, de 21 de novembro de 23, por meio do Edital nº 48/23
Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
Foram nomeados os ministros Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela
A vítima foi atingida pelos disparos e não resistiu, morreu no local. O analista judiciário deixa a mulher e dois filhos.
A possível condenação de Jorge Seif Jr. pode impactar, até mesmo, no emprego de Renan Bolsonaro, filho 04 do ex-presidente
Localizado no pavimento Sobreloja do prédio-sede do TRT-16, o Salão Nobre oferece recursos tecnológicos, incluindo a conveniência do QR Code
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
A delegada foi responsável junto ao Núcleo de Feminicídio do DHPP, pelo inquérito que investigou a morte da estudante
Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.
A 123 Milhas afirmou que a recuperação judicial tem como objetivo elaborar um plano para cumprir os compromissos assumidos.
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI
Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para reclamar