Ministro da Justiça citou 'desbalanceamento' da corte internacional e não adesão de potências como EUA, Rússia e China.
O magistrado ocupará vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar
O presidente do IRB, Edilberto Pontes, elenca a Escola de Contas do Piauí como uma das que são bem atuantes na orientações dos líderes municipais e estaduais.
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
Matteu Vieira Arruda é apontado como responsável por executar pessoas que não seguem ordens do Bonde dos 40
A lista de documentos para admissão de estagiário está disponível no endereço eletrônico https://www.tce.pi.gov.br/intranet/formularios/, no item “Divisão de Gestão de Pessoas”
Monique foi presa novamente na casa de sua mãe, em Bangu, na zona Oeste do Rio, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Gustavo Coutinho, de 30 anos, foi impedido de atuar em uma sessão no TJDFT por conta de suas vestes
Segundo Neves, com a força das demais provas, a eventual anulação do plano golpista não teria peso significativo na decisão final da Corte
A única vaga deste mandato, a da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro, tornou-se crucial para Lula da Silva no seu xadrez político-judicial
As prisões foram conduzidas pelo coordenador do Draco, Charles Pessoa, e aconteceram nas zonas Sudeste e Norte da capital.
Rogério Rodrigues não resistiu e morreu no local e sua esposa e filha, que estavam no carro, tiveram ferimentos leves
A prisão de 'Fantasmão' ocorreu durante uma abordagem da Polícia Militar na última quinta-feira (08).
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
ministro Alexandre de Moraes, falou sobre a satisfação em contar com Nunes Marques na composição da Corte Eleitoral.
Os advogados alegam que Mauro Cid pode cumprir as medidas cautelares alternativas propostas, o que permitiria sua liberdade.
A homenagem da despedida foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão estão soltos.
O mais votado foi José Maria de Araújo Costa, com 16 votos; Leandro Cavalcante de Carvalho teve nove votos e Guilardo Medeiros Graça obteve oito votos
O secretário de Segurança Pública disse que o foco principal é integrar o trabalho entre as instituições.
Uma equipe composta por um delegado, dois agentes da Polícia Federal e um escrivão da Interpol, treinado em jiu-jítsu, será responsável por transportar Thiago Brennand