TJ-PI esclareceu que vem acompanhando a evolução da retomada do trabalho presencial nos tribunais e está realizando estudos para viabilizar o retorno no Estado
A documentação necessária para admissão deve ser enviada em formato PDF; veja a lista de convocação
A defesa provou a tese de negativa autoria de Manoel como o autor do crime
As condenações ocorreram de fevereiro até setembro. Somadas, as penas ultrapassam 160 anos de prisão.
Em caso de descumprimento, a multa diária para os veículos clandestinos é de R$ de 5 mil, sem prejuízo de apreensão dos veículos.
Ao todo, foram cumpridos 14 mil mandados no 1º grau e cerca de 1.300 no 2º grau.
Um dos criminosos mais procurados da Índia foi assassinado durante o seu julgamento em Nova Délhi.
A ex-deputada petista assumirá a vaga deixada pelo ex-conselheiro Luciano Nunes, que deixou o TCE no mês de julho ao alcançar a idade para a aposentadoria compulsória, os 75 anos.
Familiares e amigos do cabo do BOPE compareceram até o local com objetivo de acompanhar a sessão, mas foram impedidos de entrar no prédio.
. A plataforma eletrônica de prestação de serviços passa a funcionar em todas as unidades cíveis nas Comarcas do estado de modo inteiramente digital.
A decisão foi acertada entre o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), e o grupo majoritário da comissão, o chamado G7.
O valor da bolsa é de R$ 838, 90 + R$ 4,00 de auxílio transporte. O estágio é pela manhã, 4 horas por dia
As chamas iniciaram por volta das 4h. Ninguém ficou ferido, segundo o órgão
Prefeito João Luiz faz visita ao Tribunal de Justiça do Piauí. A visita foi para confirmar a doação de terreno para nova sede da justiça em Monsenhor Gil
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPPI, resultando na pena de 28 anos de reclusão em regime fechado
No edital também é possível encontrar a documentação que é exigida no ato da inscrição.
Marcelo Anderson já respondia pelo crime em liberdade e, segundo os jurados, agiu em legitima defesa.
A pena para o não cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça é o pagamento de multa diária de 50 mil reais pelo sindicato
Segundo a Polícia Militar, a vítima foi morta durante um acerto de contas da própria facção criminosa que o mesmo participava
A cena foi registrada pelos próprios agressores, que inicialmente obrigaram o companheiro da vítima a desferir golpes contra a mesma.
Com a perda, o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador José Ribamar Oliveira divulgou uma nota de pesar.
A construção da Estratégia foi realizada por meio de processo participativo e democrático.
O evento acontece dia 28 de maio e estão com as inscrições abertas
Os dez julgadores – cinco deputados e cinco desembargadores – votaram contra Witzel. Eram necessários sete para o impeachment ser confirmado.
Julgamento pode torná-lo inelegível por cinco anos e afastá-lo definitivamente do cargo de governador do Rio.