Na ação, o Estado do Piauí argumenta que houve falhas na compensação financeira durante o processo de privatização da Cepisa.
Presidente da Câmara disse que não há votos suficientes para aprovação das propostas
O pagamento de emendas havia sido suspenso pelo STF em agosto devido à falta de transparência na rastreabilidade dos repasses e na execução das verbas.
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
Além de determinar o uso obrigatório das câmeras, o magistrado também localizou que as imagens deverão ser gravadas de forma ininterrupta durante as operações
Cidade tem 56% de população na linha da pobreza; Para STF, pagamento extra não fere a Constituição
As autoridades suspeitam que o grupo esteja planejando atravessar a fronteira para os Estados Unidos, contratando serviços de “coiotes” no México.
Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, rejeitando o recurso.
O corpo de Francisco Wanderley Luiz foi levado para o Jardim Metropolitano de Valparaíso, onde será cremado entre esta 5ª e 6ª feira
Segundo a perícia, a morte foi causada por traumatismo encefálico decorrente da explosão de um dos artefatos que ele portava, descartando danos por tiro
Presidente do Supremo já negou o pedido e recurso contra decisão será analisado em sessão virtual que começa nesta sexta (6)
Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
O ministro Welligton Dias também recebeu o mérito, ele foi indicado também por Júlio César. Dias comemorou a redução da desigualdade no Brasil, revelada hoje pelo IBGE.
O parlamentar também afirmou que a reunião com o governador Rafael Fonteles e o senador Marcelo Castro "sacramentou" a chapa majoritária da base do governo
Presidente da Câmara diz que impasse sobre emendas gerou 'intranquilidade' na negociação política. Governo quer aprovar pacote ainda este ano para enviar sinal ao mercado.
Daiane faleceu nesta terça-feira (3) após 16 dias internada na UTI do Hospital Tereza Ramos, em Lages (SC), devido a graves queimaduras no corpo
O número de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 atingiu 310 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (3).
Agora, os líderes da Câmara estão reunidos na Comissão Mista de Orçamento para definir o rito da tramitação do pacote de gastos.
Além de defender o recurso internacional, Flávio Bolsonaro voltou a propor uma ampla anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo seu pai e outras autoridades
Envolvidos admitiram a culpa e apresentaram um pedido formal de desculpas pelos atos cometidos.
Na sua decisão, ele condiciona a liberação de recursos remanescentes de verbas pagas nas modalidades emenda de relator
A ausência do governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi notável no evento, em meio a um histórico de atritos com Flávio Dino