No Supremo há apenas cinco meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados aos interesses do Palácio do Planalto.
Ao todo, dezoito entidades representativas ajuizaram ação e apontam violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida
Psicóloga foi presa acusada de tentativa de homicídio contra a idosa ao arremessar o maracujá
A tendência é que se mantenha o toque de recolher e o lockdown no final de semana
O governador maranhense resolveu recorrer à Justiça para que a Anvisa libere o imunizante em solo nacional
Ministro atendeu a pedido do Governo do Distrito Federal
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
Com esta nova decisão, os leitos que antes eram custeados com recursos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) passam a ser financiados pelo Ministério da Saúde.