No relatório apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no primeiro semestre deste ano foram julgados colegiadamente 8.348 processos em sessões virtuais e por videoconferência tanto no Plenário, quanto na Primeira e Segunda Turmas do STF.
Neste ano, o Plenário julgou 2.647 processos em sessões virtuais ou por videoconferência, enquanto que a Primeira Turma, em 32 sessões, julgou 3.229 processos e a Segunda Turma, em 41 sessões, julgou 2.514 processos.
Na avaliação do ministro Fux, os números foram possíveis graças à "notável capacidade de resiliência institucional" do corpo funcional do STF, que demonstrou "diligência e perseverança", mesmo trabalhando remotamente, em um momento de "desafiador contexto pandêmico".
Tecnologia
Fux também ressaltou que esses resultados só foram possíveis em razão de grande investimento em ferramentas e recursos tecnológicos, que viabilizaram e incrementaram o trabalho remoto. Isso permitiu uma significativa redução do acervo, que atualmente está em 22.786 processos em tramitação, considerado o menor da história recente da Corte.
Com relação à aplicação da sistemática da repercussão geral, foi analisado o quantitativo recorde de 55 novos temas desde setembro de 2020, seja para reconhecer, para afirmar ou para declarar a ausência de repercussão geral. No período, foram julgados no mérito 38 temas de repercussão geral, possibilitando a resolução de pelo menos 30 mil processos nas instâncias ordinárias.
Verdades STF
Além dos números dos julgamentos colegiados comemorados pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux destacou também outras importantes realizações durante o primeiro semestre, como a publicação da Política de Comunicação Social do STF, para garantir o cumprimento dos princípios da transparência e da eficiência no atendimento à imprensa.
Também destacou a criação da seção Verdades do STF no portal do Supremo, para checagem e esclarecimento sobre notícias falsas que estejam circulando na internet sobre o Tribunal. Também mereceram destaque a criação de podcast semanal com notícias do STF e o trabalho realizado nas redes sociais - páginas oficiais do STF no Instagram e no Facebook, além do Twitter e Youtube, que já alcançam mais de 2,5 milhões de seguidores. (Fonte: STF)