O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
O processo possui notável relevância e impacto social, envolvendo 13 municípios cearenses e oito piauienses.
Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
Os advogados do ex-presidente pedem que o hacker seja ouvido sob acusação de calúnia por ter falsamente acusado Bolsonaro.
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
O lema escolhido para o desfile de comemoração da Independência do Brasil é "democracia, soberania e união"
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
A redes de contatos é suspeita de participação em um suposto esquema de venda ilegal das joias sauditas recebidas por Bolsonaro
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
O fundamento por trás da decisão do ministro reside na percepção de que a comunicação entre essas partes tem o potencial de prejudicar o andamento das investigações
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Relatório da PF com as informações serviram para que Moraes proibisse a comunicação de Cid, com Bolsonaro e Michelle
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
O pedido será direcionado ao STF, e as autoridades suspeitam que ex-presidente tenha cometido crime por detrás da quantia recebida
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Entre os dados que constam dos extratos enviados pelo ex-presidente estão as vendas de automóvel e jet-ski
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Em sessão tumultuadas parlamentares votam 57 requerimentos e avançam investigações
Supremo Tribunal Federal concluiu pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h