A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
Ministra Cármen Lúcia elogia a atuação de Alexandre de Moraes no TSE, descrevendo-o como 'a pessoa certa, no lugar certo'
Em seu discurso, Moraes enfatizou que o Poder Judiciário não se intimida diante de pressões populistas e extremistas, reafirmando o compromisso com a liberdade de escolha do eleitor
Conforme o edital, os cargos abrangem diversas especialidades e serão distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 TREs, com exceção do TRE de Tocantins, que possui um concurso vigente.
Sessão extraordinária tem processo sobre Garotinho na pauta e terá homenagem ao ministro
Ministro analisou pedido da defesa para que condenação do TSE à chapa que disputou a presidência em 2022 seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
O senador era acusado de abuso de poder econômico e uso de caixa dois durante a pré-campanha eleitoral de 2022, acusações que ele sempre negou veementemente
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
Se o mandato de Moro for cassado, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral no Paraná) deverá convocar uma eleição suplementar no estado.
Senador e ex-juiz foi inocentado pelo TRE paranaense, mas partidos recorreram; Caso teve tramitação relâmpago
Os testes começaram na segunda-feira (13), com peritos da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Na ocasião, serão ouvidas as defesas de Moro, dos advogados do PT e PL, bem como da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário
Em resposta às acusações, Jackson Kennedy emitiu uma nota de esclarecimento, refutando qualquer irregularidade.
O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.
Julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato de Sérgio Moro foi agendado para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e prevê a anulação parcial de dotações orçamentárias para a obtenção dos recursos necessários.
Após as eleições deste ano, quando o sistema de cadastro eleitoral for reaberto, quem não tirou o título poderá fazer seu alistamento
A prioridade da ministra para este ano é o enfretamento da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024.
A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.
O Partido Liberal (PL) esconde os gastos das viagens e hospedagens do ex-presidente Jair Bolsonaro bancadas pelo partido.
. Até o momento, a cinco meses das eleições, um total de 1.127 levantamentos realizados, de janeiro a abril de 2024
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
Graça Amorim deve tomar posse na Câmara de Teresina já na próxima semana