Procurador propõe multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para desinformação com inteligência artificial nas eleições de 2026. Saiba mais sobre a sugestão no TSE.
Médicos do Piauí esperam que instâncias superiores mantenham jurisprudência
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso
Estado de saúde é estável; ocorrência foi durante manifestação organizada por Nikolas Ferreira
Deputado afirma que incidente foi “natural” e diz que organização não teve culpa
Flávio Dino, do STF, proíbe emendas parlamentares para entidades ligadas a parentes de políticos e assessores. Entenda a decisão que combate irregularidades e busca a moralidade.
Atual presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Aderson Nogueira ocupa o posto em uma sucessão prevista pela Constituição estadual.
Conselho Federal de Medicina afirmou ter recebido denúncias formais relacionadas à garantia de "assistência médica adequada" ao ex-presidente
Tribunal Regional Federal da 5ª Região decide que falas foram dentro dos limites da liberdade de expressão, apesar de inadequadas.
Internado desde 24 de dezembro, ex-presidente passou por cirurgia de hérnia e tratou soluços; domiciliar negada por Moraes.
Veja nomes da oposição e situação que podem disputar a sucessão de Raimundo Júnior
Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, é detido no Paraguai ao tentar fugir. Descubra os detalhes das condenações por interferência eleitoral e golpismo.
As novas regras marcam uma mudança significativa no modelo de formação de condutores e seguem em vigor enquanto o mérito da ação não é analisado de forma definitiva.
O pedido de revogação da prisão domiciliar e de retorno da vereadora às atividades legislativas foi apresentado pelos advogados Edson Vieira Araújo e Samuel Castelo Branco Santos.
PF encontra provas de que Sergio Moro grampeou autoridades com foro privilegiado via delatores em Curitiba. Saiba os detalhes da investigação na 13ª Vara Federal
Material sob sigilo foi reanalisado após autorização de Toffoli; suspeita é de que Vorcaro contratou hackers.
A matéria foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Ele foi o magistrado responsável por expedir, em setembro, o mandado de prisão do então deputado estadual TH Joias, alvo central da Operação Zargun.
Eduardo Appio atuava como juiz federal na 18ª Vara de Curitiba, mas foi suspenso do cargo e se tornou alvo de um processo administrativo disciplinar. Appio diz que vídeo é fraudulento e que sofre perseguições.
Ministro aponta diligências urgentes, incluindo oitivas de investigados e dirigentes do Banco Central.
Ana Beatriz Sampaio afirma que o empresário português José Alberto Mendes Sampaio viajou com o filho de cinco anos sem autorização
Documentos sobre banqueiro deverão ser enviados à presidência do Senado até decisão definitiva do STF.
Por maioria, a 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou ação movida por proprietários rurais e considerou válido o Decreto S/N de 2002, responsável pela criação da unidade de conservação.
Imóvel de luxo na região da Faria Lima foi transferido para influenciadora investigada pela Justiça Federal
Em nota, a Direção do Foro da Seção Judiciária do Piauí manifestou profundo pesar pelo falecimento.