A decisão ocorreu no mesmo dia em que Dias Toffoli anulou as provas de um acordo de leniência firmado com a Odebrecht
O senador enfrentará TRE-PR por suspeitas de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022
Temer argumentou que Dilma já havia recebido uma compensação ao ser nomeada presidente do banco dos BRICS por Lula no início do ano.
Presidente lançou em Teresina programa para tirar país do Mapa da Fome
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
O indivíduo alegou ter supostamente cometido o crime em Porto Velho (RO) no ano de 2002.
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
O governador foi painelista do tema durante encerramento do 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada pelo TCE-PI
A solenidade aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Piauí
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
Pesquisa da Ticket, marca da Edenred Brasil de vale-refeição e vale-alimentação, mostra cenário da assistência à saúde mental no Brasil
Essa decisão colocou em xeque sobre a validade do processo de impeachment, ocorrido em 2016
Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora do TJ-PI, bem como a presidência da Corte estadual.
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
No comando da PF, a expectativa é concluir este ano o caso Marielle Franco, ou seja, chegar ao mandante do crime
Segundo Dodge, um dos principais obstáculos para obter acesso aos documentos da investigação foi a recusa em federalizar o caso
O pedido de extradição feito pelos Estados Unidos foi prontamente recusado pelo governo Lula, como relatado nesta quarta-feira.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.