Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
O CNJ informou que o processo visa investigar a suposta violação do dever de transparência por parte de Moro e Gabriela
Perri é sócio majoritário de uma mineradora e mantém negócios com um garimpeiro que é investigado pela Polícia Federal
Partido se reuniu com o ministro Alexandre Padilha e apresentou nova fatura
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
O ministro Toffoli ordenou o envio de um ofício ao corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, solicitando que sejam tomadas as devidas providências.
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI
A decisão ocorreu no mesmo dia em que Dias Toffoli anulou as provas de um acordo de leniência firmado com a Odebrecht
O senador enfrentará TRE-PR por suspeitas de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022
Temer argumentou que Dilma já havia recebido uma compensação ao ser nomeada presidente do banco dos BRICS por Lula no início do ano.
Presidente lançou em Teresina programa para tirar país do Mapa da Fome
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
O indivíduo alegou ter supostamente cometido o crime em Porto Velho (RO) no ano de 2002.
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
O governador foi painelista do tema durante encerramento do 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada pelo TCE-PI
A solenidade aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Piauí