Decisão foi tomada por 5 votos a 1, mas ex-candidato continua inelegível por outra condenação
Presidente do tribunal paulista também manteve multa de R$ 420 mil; empresário foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024
Decisão cautelar também impede candidato do PRTB de acessar fundo eleitoral, rádio, TV e realizar atos de propaganda enquanto registro não é julgado
Atuar como mesário nas eleições garante uma série de benefícios previstos em lei e regulamentados pelo TSE
A solenidade ocorre no plenário do TRE-PI, em Teresina, e reúne autoridades dos três poderes, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Kássio Nunes Marques.
O objetivo, de acordo com o desembargador José Wilson, seria adentrar nos órgãos públicos, inclusive no Poder Judiciário.
Desembargador José Wilson afirma que Justiça Eleitoral reforça fiscalização e amplia acesso às informações sobre registros de candidatura
Atual presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Aderson Nogueira ocupa o posto em uma sucessão prevista pela Constituição estadual.
Há oportunidades para diversas carreiras com vagas imediatas e cadastro de reserva
Ele foi eleito em sessão administrativa extraordinária, nesta quarta-feira (25).
As nomeações para a função ocorrem entre julho e agosto, com eventuais substituições até outubro.
Oportunidades são para cargos efetivos na Justiça Eleitoral, distribuídos no TSE e em 26 TREs do país
Conforme o edital, os cargos abrangem diversas especialidades e serão distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 TREs, com exceção do TRE de Tocantins, que possui um concurso vigente.
Esse é o número de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas em 2022; regularização vai até 8 de maio
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
Sebastião Ribeiro Martins será agraciado com o Titulo Honorífico de Cidadão Florianense, por meio de decreto legislativo.
Segundo informações do STJ, ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer.
Desembargador aposentado João Menezes Silva, faleceu aos 89 anos, em Teresina.
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027
Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira.
Hugo Leonardo diz que quase 37 mil mesários são convocados para trabalhar no pleito eleitoral.
Advogado Jorge Lopes disse que aceitou convite do pré-candidato Silvio Mendes e vai disputar vaga na Câmara Federal pelo União Brassil.
Candidata ao Quinto Constitucional terá como bandeira a justiça social e busca fazer história sendo a primeira mulher eleita desembargadora em 90 anos pela OAB/PI.
A UESPI lançou o seletivo para professor substituto com 190 vagas a serem distribuídas pelos 12 campi da universidade