Procurador diz ter provas suficientes de que os dois lados cometeram crimes de guerra e contra a humanidade. Juízes agora avaliarão se acatam pedido e emitem ordem de prisão.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Segundo interlocutores de Moraes, decisão do magistrado tem o objetivo de mostrar que o X no Brasil não pode de se isentar de suas responsabilidades
Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.
Contrabandista foi o principal alvo de uma operação contra um grupo suspeito de entregar 43 mil armas para facções criminosas
A conclusão sobre o caso está em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Após investigação realizada pela perícia médico-legal do país europeu, concluiu-se que a morte do bebê foi ocasionada por graves lesões
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Tribunal Penal Internacional emitiu ordem de prisão contra Putin em março de 2022 em razão da invasão na Ucrânia.
O presidente da Rússia chega ao país vizinho para reafirmar a parceria sem limites no evento mais esperado pela China
Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.
Xingamentos, denúncias sem provas e queixas favoritismo ao STF provoca campanha contra maranhense
Governo brasileiro ofereceu duas datas possíveis para um encontro bilateral entre os presidentes do Brasil e da Ucrânia.
Ministro da Justiça citou 'desbalanceamento' da corte internacional e não adesão de potências como EUA, Rússia e China.
Questionado se retiraria o Brasil do Tribunal Penal Internacional, presidente disse que irá estudar o acordo
Essa divisão já estragou a última reunião do tipo, realizada em novembro do ano passado em Bali, na Indonésia.
Após reunião do Brics, presidente defendeu 'provocar' líderes russo e ucraniano para discutir a paz. Putin não foi pessoalmente ao encontro na África do Sul.
Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso.
Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
Família do ministro do STF foi hostilizada na sexta (14) no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
Segundo um relatório apresentado ao Conselho de Segurança da ONU,a Rússia é acusada de ter matado 136 crianças na Ucrânia em 2022.
A pena prevista para esse crime, de acordo com o projeto, seria de reclusão de 3 a 8 anos.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Na manhã deste domingo (21 - noite de sábado no Brasil) , o presidente Lula voltou a falar na sessão de trabalho do G7 e países convidados.