Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
O presidente da Rússia e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia.
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
Oportunidade são destinadas a diversos locais com subsídio de até R$ 32 mil
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
O avião, um Boeing 747-121 partira do Aeroporto de Londres-Heathrow em Londres com destino a Nova Iorque, e explodiu no ar
Foi nesta data, em 9 de Dezembro de 1946, que se iniciaram os chamados “julgamentos subsequentes de Nuremberg”.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Segundo os Serviços de inteligência da Holanda, homem queria investigar os supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia
Logo após a catástrofe, 50 corpos que estavam flutuando no mar haviam sido resgatados, sendo 20 deles de brasileiros
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Psicóloga Oleksandra Kvitko relatou que família da adolescente planeja manter a gestação
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
Volodymyr Zelensky afirmou que 9 mil soldados russos foram mortos pelas forças ucranianas.
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
As oportunidades disponíveis deverão ser preenchidas nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
Essa é a sexta denúncia contra Bolsonaro que chega ao Tribunal Penal Internacional
A pedido do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), converteu a condição do ministro de testemunha para investigado.
O comando da CPI divulgou nota sobre a operação da Polícia Federal de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos