Raimundo Alves de Almeida, de 59 anos, foi preso por engano por acusação de estupro
Ele foi colocado em uma cela individual de aproximadamente oito metros quadrados, após dez dias terá contato com os demais detentos
Os mandados foram solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A prioridade da ministra para este ano é o enfretamento da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024.
O prazo para solicitar a transferência de domicílio eleitoral também termina nesta quarta-feira
Além de assumir o cargo, o desembargador Antônio Nollêto foi agraciado com Diploma e Colar do Mérito do Judiciário
Cid foi preso no dia 22 de março durante depoimento à Polícia Federal (PF), após o vazamento de áudios em que atacou a corporação e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado enfrenta acusações relacionadas à morte de Marielle Franco, supostamente cometida a mando dele e de seu irmão
O comandante do Batalhão de Choque, suspeito de ser o mandante do um caso de tortura, não teve sua prisão temporária solicitada pelo Ministério Público
Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência
Eles argumentam que, se o motivo da prisão é evitar interferência na produção de provas, então a mesma lógica deveria ser aplicada ao ex-presidente.
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
Segundo a denúncia, os milicianos constrangem, ameaçam e expulsam as comunidades tradicionais de suas terras no Litoral do Piauí.
Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos
Devido ao seu problema de saúde, Dino não pôde comparecer à celebração dos 216 anos da Justiça Militar da União, em Brasília
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment
O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
O fato aconteceu menos de um mês após o Hamas realizar uma invasão em Israel, resultando na morte de aproximadamente 1.200 pessoas
"Foi ótimo", diz o responsável pelas Forças Armadas. O histórico é literalmente de defender as Forças de ataques dentro e fora do governo e aproximar o presidente Lula dos militares.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
O atirador foi preso e com ele a polícia apreendeu um revólver calibre 38. Ele foi identificado como Cristiano Alves Terto e está preso.
Os dados apontaram que as munições foram adquiridas utilizando CPFs de menores de 18 anos e até mesmo de pessoas falecidas
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.