A única divergência foi em relação ao ex-delegado Rivaldo Barbosa, absolvido do crime de homicídio por “dúvida razoável”, mas condenado por corrupção passiva.
De origem alemã, ministro Fischer atuou por mais de 20 anos no STJ chegando ao número de quase 115 mil processos julgados durante a carreira
Agentes cumprem 42 mandados em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
A defesa dos acusados no caso Marielle Franco e Anderson Gomes solicitou a absolvição ao STF, alegando falta de provas da PGR. Entenda os argumentos.
A decisão foi tomada pela Justiça Federal após análise de recurso por um colegiado, que absolveu o artista por maioria de votos, entendendo que o fato não constituiu infração penal
Ministros vão analisar a acusação contra cinco réus em sessões de julgamento marcadas para terça (24) e quarta-feira (25).
Em decisão desta segunda-feira (23), o ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos.
A OAB solicitou ao STF a conclusão de inquéritos de longa duração, como o das Fake News, defendendo o devido processo legal e a liberdade de expressão
Atualizações podem ser feitas presencialmente, em cartórios eleitorais, ou pela internet
Para fortalecer e capacitar entidades, o Fórum Estadual de Formação Esportiva do Piauí será realizado no dia 18 de março, em Teresina.
Casal foi condenado a oito anos por divulgar conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes nas redes sociais.
Encontro de investigadores será de tarde no Supremo Tribunal Federal a pedido do relator do caso
Publicação feita por Jeffrey Chiquini com imagens antigas de Flávio Dino motivou representação apresentada à Corte por outro advogado, que alega possível ataque institucional
Procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que Papudinha oferece estrutura médica adequada, enquanto defesa alega multimorbidade grave.
Ex-deputado federal junto com o blogueiro Paulo Figueiredo são acusados de tentar coagir ministro do STF a absorver Jair Bolsonaro de condenação
Ricardo Mansano de Moraes era alvo de investigação por acesso a dados de enteada de Gilmar Mendes.
Defesa de Tatiana Medeiros contesta perícia, mas PF reafirma que investigação por compra de votos se baseia em análise contextual.
STF inicia julgamento do programa 'Escola Sem Partido'. Entenda a ação que debate a doutrinação em salas de aula e os próximos passos deste importante caso.
Medida proíbe que administração pública publique atos ou legislações que tentem furar suspensão de pagamentos acima do teto constitucional.
PGR entendeu que não há provas suficientes para fundamentar uma denúncia contra a ex-deputada.
Projeto itinerante reúne Justiça Federal, TRF1 e instituições parceiras para oferecer atendimentos jurídicos e serviços de cidadania à população de Caxias.
Petição protocolada por Lindbergh Farias solicita retirada de conteúdo em até 24 horas.
Clube carioca luta por título de campeão ao lado do time pernambucano, após 40 anos de disputa judicial
Mandado de segurança discute a manutenção do reajuste referente à URP de 1989, pago há mais de três décadas aos docentes aposentados da universidade como forma de contornar a crise inflacionária da época
Ex-presidente do BRB quer esclarecer pontos da investigação; defesa nega acordo