A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.
No seu depoimento, Anderson Torres afirmou que apenas fez uma leitura do resumo sobre o que conhecia de documentos públicos da Polícia Federal
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
Natural de Minas Gerais, Edilene é doutora em Direito Processual e autora de livros e artigos jurídicos
O ministro Benedito Gonçalves é o relator do processo que poderá tornar Bolsonaro inelegível por oito anos
As declarações de bens dos políticos englobam uma variedade de propriedades, como casas, apartamentos, chácaras e fazendas, além de veículos.
O imóvel era cedido gratuitamente ao partido; mas, a partir de 2020, o PP passou a pagar mensalidades à Tereza Palmeira
Ministro da Fazenda garante que reforma está na reta final
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
A iniciativa do deputado surge em meio a investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) sobre recebimento de presentes de autoridades árabes.
Ambos foram convocados como testemunhas, ou seja, são obrigados a comparecer e dizer a verdade.
Antes de embarcar para os Estados Unidos na semana passada, Dallagnol afirmou ter recebido uma doação de R$ 150 mil de "agentes de Deus".
No Palácio do Planalto, eles tratarão dos principais temas da agenda bilateral e, em seguida, participam de um almoço no Palácio Itamaraty
Sessões estão previstas para segunda (26) e terça-feira (27); até o momento, a comissão já ouviu cinco envolvidos
Weintraub afirmou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi a primeira pessoa a se comportar de forma subserviente e a proferir discursos sem sentido.
Legislação prejudicou o trabalho atribuido as autoridades no sentido de identificação do ouro de origem ilegal, bem como no combate à lavagem de dinheiro.
O levantamento foi baseado nos últimos números disponíveis na declaração de bens dos cotados, uma vez que todos já disputaram cargos eletivos.
Em palanque a bolsonaristas, Bolsonaro e Costa Neto dispararam acusações sem provas contra ministros e PF
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
O Senado aprovou a indicação do presidente Lula por 58 votos a favor e 18 contra na noite desta quarta-feira (21).
Mesmo com evidências de crimes cometidos, ex-presidente afirmou que não se arrepende de nada
Em um julgamento tenso, Santoro enfrentou uma acusação de homicídio qualificado devido a uma série de fatores
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”