O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), está enfrentando acusações graves feitas por Jullyene Lins, com quem teve um relacionamento de dez anos a partir de 1996. Segundo Jullyene, no dia 5 de novembro de 2006, seis meses após o término do relacionamento, ela foi agredida e estuprada pelo parlamentar depois que ele descobriu que ela estava se encontrando com outro homem.
Ela relata que ele a chamava de nomes ofensivos enquanto a agredia, puxando seus cabelos e batendo nela. Ela também afirma ter sido chutada após ser derrubada no chão. O caso foi registrado em um boletim de ocorrência na polícia de Alagoas, com Jullyene dando depoimento sobre a agressão.
O caso se arrastou até 2015, quando Lira já era deputado federal, e deveria ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ele foi absolvido após Jullyene mudar seu depoimento. Hoje, ela alega que foi ameaçada pelo parlamentar, dizendo que perderia a guarda dos dois filhos, atualmente com 17 e 23 anos, caso não retirasse a queixa.
Quando procurado para falar sobre a denúncia, a assessoria de Lira informou que ele não vai se pronunciar sobre o assunto. No boletim de ocorrência, Jullyene relatou ter sido ameaçada de morte pelo deputado, que dizia que a mataria para ficar com os filhos.
Detalhes das agressões
Em janeiro de 2021, quando Lira era candidato à presidência da Câmara, Jullyene revelou as agressões. Em uma entrevista concedida em junho deste ano, Jullyene falou pela primeira vez sobre o estupro que diz ter sofrido no mesmo dia. O relato foi confirmado e complementado com informações de que ela demorou a compreender que havia sido vítima de estupro.
De acordo com Jullyene, Lira telefonou para ela questionando o fato de ela estar em um barzinho e disse que iria até sua casa para conversarem pessoalmente. Ao abrir a porta, ela afirma que ele imediatamente a agrediu com um soco, começou a chutá-la e a humilhá-la. A violência, segundo ela, escalou.
Lira a teria empurrado contra a parede, estrangulado e dito ofensas. Em seguida, segundo ela, foi estuprada. Ela relata que ele a imobilizou enquanto cometia o ato e que ela não conseguiu se libertar até que ele se afastasse para se arrumar. Ela fugiu para a cozinha, onde encontrou a babá de seu filho e pediu para ligar para sua mãe. No entanto, o parlamentar a puxou pelo braço e continuou as agressões. A mãe e o irmão de Jullyene foram até sua casa e conseguiram tirá-lo de cima dela.
Os depoimentos da babá à polícia confirmam a versão de Jullyene, assim como os depoimentos do irmão e da mãe, que a encontraram caída no chão. Jullyene relata ter tido medo de denunciar o estupro ao chegar à delegacia, pois temia não ser levada a sério devido à fama e posição política de Lira. Ela acreditava que as pessoas diriam que "ele era seu marido, qual era o problema?". No depoimento à Justiça, ela menciona que Lira ameaçou: "Onde não há corpo, não há crime."
O laudo do exame de corpo de delito realizado em Jullyene confirma que houve agressões à integridade corporal e à saúde dela. Ela apresentava hematomas nas regiões lombar, glúteo, rosto, coxas, antebraços e parte posterior das pernas. O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, em seu relato no processo, menciona o desprezo de Lira pela justiça de Alagoas.
Não aplicação de penalidades efetivas
O desembargador afirma que um oficial de Justiça relatou que Lira disse: "Eu recebo já essa merda", quando tentaram entregar uma intimação a ele. Lira foi afastado temporariamente de suas funções como deputado devido a esse comportamento, mas não houve punição após o desembargador dar voz de prisão por coação do curso do processo. Manso também destaca que, ao longo do processo, ficou evidente a personalidade violenta de Lira, não apenas com sua ex-esposa. Em 2011, quando Lira assumiu seu primeiro mandato como deputado federal, o processo foi transferido para o STF.
O parlamentar foi julgado e absolvido em 2015, nove anos após a denúncia, enquanto exercia seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pelo STF com placar de 5 a 3. Tanto Jullyene quanto seus familiares e a babá mudaram seus depoimentos durante o processo. Ela explica o motivo: "Ele foi à minha casa, me ameaçou. Não sei como conseguiu entrar no condomínio. Bateu na mesa e eu me assustei. Perguntei o que ele estava fazendo ali, e ele disse que eu deveria mudar meu depoimento, dizer que me enganei, que estava medicada, qualquer coisa, ou ele tiraria meus filhos de mim", relata Jullyene.
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