Na sua decisão, ele condiciona a liberação de recursos remanescentes de verbas pagas nas modalidades emenda de relator
A ausência do governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi notável no evento, em meio a um histórico de atritos com Flávio Dino
Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo
A celebração, marcada para o fim da tarde, contará com a presença de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Em seu perfil no Instagram, ele publicou um texto e postou um vídeo pedindo desculpas para a sua mãe.
Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe
Eles são acusados pelas mortes de Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva, vítimas de um atropelamento na BR-316, na zona sul de Teresina (PI), em outubro deste ano.
O ex-presidente é um dos 37 indiciados pela Polícia Federal pelos supostos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e organização criminosa.
No vídeo, o radialista provocou o ministro, afirmando que ele “não é homem” e que deveria “abrir o c* e enfiar a tornozeleira dentro”
A PF concluiu que as hipóteses de fraude apresentadas no relatório do IVL eram baseadas em teorias sem embasamento científico, muitas oriundas de redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes disse que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram "total falência do sistema de autorregulação" das plataformas.
Segundo o advogado Jeffey Chiquini, o militar procurará “esclarecer todos os questionamentos” que lhe forem feitos
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
De acordo com os autos, Combs teria tentado contatar uma testemunha anonimamente durante sua detenção, o que contribuiu para a decisão de negar a liberdade
O ato de posse representa o início de uma nova gestão à frente da PRF no estado, prometendo avanços e inovação para a instituição no Piauí.
A PF informou que Jair Bolsonaro “planejou, atuoso e teve o domínio de forma direta” sobre a trama golpista
A situação chamou a atenção devido às críticas públicas de Marçal aos partidos de esquerda, como o PSol e o próprio PT
Em novembro, juiz disse não emitir opiniões públicas ou juízos de valor sobre processos de conotação política.
Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto terá de passar por comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.
CCJ analisa proposta que muda Constituição e pode proibir aborto mesmo nas hipóteses permitidas atualmente.
Ministros analisaram dois recursos da defesa em plenário virtual. Robinho cumpre pena no Brasil após ter sido condenado na Itália por estupro coletivo.
No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet
No exterior, Bolsonaro aguardaria os desdobramentos dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
No relatório final da investigação, a Polícia Federal afirma que Bolsonaro tinha 'plena consciência' e 'participação ativa' na trama golpista.
Documento de 66 páginas diz que morte ocorreu por 'traumatismo cranioncefálico' e descarta hipótese de tiro