Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
Empresa Positivo Tecnologia venceu licitação para aquisição dos itens
A obrigatoriedade da prova de vida estava suspensa, como medida de prevenção ao contágio pela covid-19
O relatório também prevê que o fundo eleitoral para 2022 ficará em 4,9 bilhões de reais
A proposta foi apresentada pelo relator da resolução, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade
Medida da empresa Meta, dona das redes sociais, integra a parceria com o TSE no combate à desinformação
Os eleitores podem conhecer o patrimônio de cada político acessando o DivulgaCandContas, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral.
Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE
As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme previsto na Constituição Federal.
No Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso horário é duas horas a menos que o horário de Brasília
Segundo o TSE o equipamento trará modelo mais moderno e seguro com recursos de acessibilidade
Na sessão de quinta-feira, os ministros também aprovaram outras regras para as eleições do ano que vem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Em 2008, quando tentou a reeleição a prefeito de Maranhãozinho, no Maranhão, o deputado declarou que os seus bens somavam R$ 463,9 mil.
Imagens gravadas pela PF flagraram o deputado federal Josimar de Maranhãozinho carregando caixas com R$ 250 mil em espécie
No último dia 29 de novembro, foram divulgados os resultados da 6ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da urna eletrônica
TRE do Piauí é aparelhado, com orientação do TSE, para combater fake-news nas eleições de 2022
Autoridades estaduais e federais prestigiar homenagem ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no Tribunal de Justiça e na Assembleia Legislativa.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal.
A visita teve objetivo de implementar o Programa Fazendo Justiça, que vai facilitar a emissão de documentos para pessoas que estão privadas de liberdade.
Durante a Sessão, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho, ressaltou a importância da celeridade do processo de escolha
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Os eleitores podem conhecer o patrimônio acessando o DivulgaCandContas, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral.