A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
A emissão começará para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos e posteriormente aos cidadãos
Eleições 2022: prazo para regularizar o título termina em 4 de maio; confira aqui mais detalhes
Advogada abre a série de entrevistas dos candidatos ao Quinto Constitucional.
O delegado João Cleto foi um dos criadores de várias entidades de classe da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, sendo o primeiro presidente da APOCEPI.
O espaço será concedido para que os pleiteantes apresentem suas propostas e bandeiras que defenderão caso saiam vitoriosos da disputa.
A escolha se deu por meio de votação aberta colhida entre os sete (7) integrantes da Corte Eleitoral
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
Medida concede a 23 partidos até 305 minutos de transmissão nesse período, com um total de 610 inserções
Governador informou que foi autorizado o credenciamento de 115 leitos para o Piauí.
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
As inscrições se encerram às 18h do dia 21 de fevereiro de 2022.
Lula empata tecnicamente, dentro da margem de erro, com a soma dos percentuais dos demais candidatos
Após tentar contato com porta-vozes do Telegram no Brasil e até Pavel Durov, presidente do TSE cogita banir plataforma do país
Transgêneros e travestis podem pedir a alteração de forma simples e rápida, pelo site do TRE-PI
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
Experiente advogado eleitoral foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
Com 44% das intenções de voto, Lula pode vencer eleição no 1º turno, aponta pesquisa Ipespe
Esse é o segundo biênio que o presidente Jair Bolsonaro designa o eleitoralista
O ex-presidente segue na liderança na corrida pelo Palácio do Planalto. No primeiro turno, ele tem quase o dobro das intenções de voto de Bolsonaro
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios