Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
Evento reúne mais de 100 expositores e promete superar recordes anteriores com inovações e sustentabilidade
O prazo para solicitar a transferência de domicílio eleitoral também termina nesta quarta-feira
Presidente viajou até Canoas e Porto Alegre com uma comitiva dos três poderes. RS registra mais de 60 mortos após uma semana de chuvas intensas e cheias de rios.
Lula retorna ao RS acompanhado de Janja, ministros, dos presidentes da Câmara e do Senado e o vice-presidente do STF.
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
Antônio Fabrício está associado ao grupo Prerrogativas, um coletivo jurídico que defende direitos humanos e a democracia.
Internet se pergunta qual jogador do elenco poderia estar necessitado o suficiente pra se desfazer de artefato tão simbólico
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
Para quem espera que eu venha resolver minhas questões através da internet, sinto decepcionar, mas eu não farei isso
Ação da Justiça Eleitoral garante o exercício da cidadania através do voto para 41 pessoas
A ação do grupo de trabalho será vital para propor medidas legais e estratégicas que possam mitigar essas ameaças.
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
A iniciativa dá continuidade a participação da Justiça Eleitoral piauiense na Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua
O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades
Segundo a denúncia, os milicianos constrangem, ameaçam e expulsam as comunidades tradicionais de suas terras no Litoral do Piauí.
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
Referência internacional na produção e exportação de soja, o Brasil produziu mais de 299 mil toneladas do grão somente nos meses de janeiro e fevereiro
Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
Por ordem do presidente Lula da Silva, o ministro Carlos Fávaro determinou a criação de um Grupo de Trabalho para a regulamentação do autocontrole nos estabelecimentos
Conforme o levantamento, juntos, os registros envolvem 285 trabalhadores resgatados em situação degradante de trabalho
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi empossado na presidência do órgão na manhã desta segunda-feira (8)