A decisão atendeu a um pedido da defesa, que apontou falhas dos jurados. O júri não reconheceu a qualificadora de feminicídio.
Durante o encontro, o presidente do TJ Piauí, Aderson Nogueira defendeu que os indicadores apontam para uma trajetória promissora da nova administração.
Em janeiro de 2017, o apresentador que estava à frente do programa Balanço Geral DF na Record TV, fez uma declaração ao vivo que gerou grande repercussão
No documento, a PGR pediu a condenação de cinco acusados, incluindo os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes do crime.
Maria Luiza foi atingida por um tiro no olho e chegou a ser levada por vizinhos ao hospital, mas já chegou sem vida.
A provocação foi feita após Lula declarar que buscava melhorar a relação com o Congresso ao nomear uma “mulher bonita” para a pasta da articulação política.
Gravadas por um celular, as imagens começaram a circular nos últimos dias em grupos de WhatsApp.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por condenação na Lava Jato e agora enfrenta novas restrições determinadas pelo STF
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 28 Segundo a denúncia do Ministério Públicode novembro de 2021.
Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.
Condenado pelo plenário do STF em dezembro de 2023, Jefferson ainda responde a recursos pendentes, razão pela qual sua prisão segue classificada como preventiva. Ele está detido desde agosto de 2021.
Plenário da Primeira Turma já tem maioria para pena de dez anos de prisão e perda de mandato da deputada
Defesa de Collor pediu a Moraes que reconheça a prescrição da pena por corrupção passiva em desdobramento da Operação Lava Jato
Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes votou também pela perda do mandato da deputada. No entanto, a execução da medida depende de ato da Mesa Diretora da Câmara.
Primeira Turma do Supremo começou a julgar nesta sexta o entendimento da Câmara, que aprovou a suspensão da ação penal contra Ramagem na noite de quarta-feira (7).
Força-tarefa no TJPI foca em processos complexos e com réus presos, com sessões em ritmo intensivo e apoio de diversas instituições
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
Tatiana está recolhida em sala de Estado-Maior no Comando Geral da Polícia Militar, como assegura a Constituição para advogados presos
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
O embate ocorreu durante a discussão sobre a criminalização de ofensas a ministros da Corte.
Base do governo vai acionar o Supremo se aprovado em plenário
Erika Carollyne é natural de Porto, município 170 km ao Norte de Teresina, e se mudou para a capital após ser cooptada por uma facção criminosa
Deputado foi representado pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann.