Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
A justiça determinou a internação, lembrando que essa medida não tem caráter punitivo e busca apenas a ressocialização do adolescente.
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
Decisão foi divulgada pelo TJ-SP nesta quinta-feira (26).
Sete anos depois do início das investigações, relator conta bastidores da comissão que embasou denúncia formal ao STF
Objetivo é que presidente da Justiça Eleitoral leve discussão para o STF.
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
Contraventor falou em depoimento nesta quarta à Justiça Federal em Goiás
Júri condena ex-policiais militares a mais de 20 anos de prisão
Sara Winter, 20 anos, organizadora do grupo no Brasil, já contabiliza 20 integrantes do Femen no País, sendo quatro em Brasília
Homem acusado de matar irmão com 8 facadas está sendo julgado hoje
O suspeito de matar 12 espectadores em Aurora fez uma primeira aparição ante o tribunal do condado de Arapahoe
Eleitores do Piauí trocam votos por contas de energia e água
Justiça concede a Thor Batista direito de voltar a dirigir
Caso Fernanda Lages: Prazo para conclusão do inquérito foi prorrogado
CASO FERNANDA: PF quer prazo de 90 dias de prorrogação. MP concedeu apenas 30
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Kátia Rabello está entre os 38 réus do processo do mensalão.
Justiça deve definir nos próximos dias se atropelador vai ou não a júri popular.
Traviss chegou a ser preso pelas acusações em abril, mas foi liberado sob pagamento de fiança
31 por cento da bancada do Piaui responde processos criminais no STF
Segundo o juiz, o acusado não mostrou arrependimento e disse que mataria de novo.
Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, o advogado encontrava-se em visível estado de embriaguez
Quantidade de notas não descaracteriza o crime de moeda falsa
Ao jovem foi atribuída a prática do ato infracional equiparado ao crime de desacato.