Os nove integrantes da banda de pagode New Hit e o policial militar que fazia a segurança do grupo tiveram o pedido de habeas corpus deferido pela Justiça no final da manhã desta terça-feira (2). Eles são suspeitos de estuprar duas adolescentes de 16 e 17 anos. O policial foi indiciado por ter sido conivente com a situação.
O pedido foi julgado na 2ª turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pelo desembargador Lourival Almeida Trindade, relator da sessão.
Os suspeitos foram indiciados por estupro e formação de quadrilha no dia 25 de setembro. O documento, que tem 23 páginas, foi protocolado pelo delegado Marcelo Cavalcanti, titular da Delegacia de Ruy Barbosa, na Vara Criminal, no dia 24 de setembro.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização do Estado (Seap), até as 12h30 desta terça-feira os nove integrantes do grupo envolvidos no caso permaneciam custodiados no Conjunto Penal de Feira de Santana, cidade distante cerca de 100 km de Salvador. Segundo Edmundo Memeri, diretor do conjunto penal, a decisão judicial que ordena a liberação dos presos ainda não foi encaminhada à unidade penitenciária.
A assessoria da PM afirmou, também nesta terça, que o policial suspeito de conivência no crime continua custodiado na Coordenadoria de Custódia Provisória da corporação, localizada no Batalhão de Choque em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. De acordo com a Polícia Militar, a ordem judicial, até às 12h30, também não havia sido encaminhada à coordenadoria.
Denúncia
Em nota, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta terça-feira que a promotora de Justiça de Ruy Barbosa, Marisa Marinho Jansen, ofereceu denúncia à Justiça contra os dez suspeitos pelos crimes de estupro qualificado, com participação de duas ou mais pessoas.
Segundo o MP-BA, a denúncia das adolescentes, de 16 e 17 anos, vítimas do estupro, foi comprovada por testemunhos e laudos periciais.
Investigações
De acordo com o delegado Marcelo Cavalcanti, o laudo fornecido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), de Feira de Santana apontou que foi encontrada uma quantidade de sêmen nas roupas das meninas e de um dos músicos. Segundo a polícia, o resultado foi considerado prova material e influenciou no indiciamento dos suspeitos.
A polícia indicou ainda que o volume de sêmen localizado é "bastante" superior à quantidade de "uma, duas ou três pessoas". Por isso, foi solicitado a realização de exames de DNA para identificar a quem pertence o sêmen localizado pela perícia. O prazo para divulgação do resultado é superior a 60 dias.
Ameaças de morte
Após receberem ameaças de morte, as duas jovens foram encaminhadas a Salvador e fazem parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A solicitação foi feita pelo Conselho Tutelar da cidade de Itaberaba, que fica próxima ao município de Ruy Barbosa, após denúncias feitas pelas famílias das jovens.
"Elas estão recebendo o apoio da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) para a reinserção na sociedade. Aqui recebem novo endereço e a tentativa do órgão de entregar a elas novas condições saudáveis de vida em sociedade", explica Iraciara Cerqueira, coordenadora de gestão de direitos humanos do estado. O programa tem o apoio da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, cuja função é monitorar a segurança às jovens e suas famílias.
Segundo a Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos, apesar das investigações serem mantidas sob sigilo judicial, sabe-se que as ameaças partiram de telefonemas e também pela internet, nas redes sociais.
Liminares
A Justiça negou a liminar do habeas corpus para um dos integrantes da banda de pagode New Hit e para um policial militar na quinta-feira (13). Para os outros oito integrantes os pedidos de habeas corpus foram negados no dia 6 de setembro pelo desembargador e relator do processo, Lourival Almeida Trindade, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Estupro
Segundo relato das vítimas, elas foram até o trio da banda para pedir autógrafos e tirar fotos com os artistas. Um produtor do grupo teria orientado as garotas a ir para o ônibus da banda, onde denunciaram ter ocorrido a violência sexual. Segundo a polícia, dois integrantes admitiram que fizeram sexo com as adolescentes, porém com consentimento. Os outros negaram que tiveram relação sexual com as garotas.