Juiz João Antônio Bittencurt Braga esclarece sobre as penalidaes no dia da eleição. |
Camila Marques
O juiz da 5ª zona eleitoral, João Antônio Bittencourt Braga Neto, concedeu entrevista a imprensa para fazer esclarecimento sobre as eleições do próximo domingo sete de outubro. A promotora Gilvânia Alves também participou da coletiva a imprensa na manhã desta quinta feira na sede do Fórum Eleitoral em Oeiras.
De acordo com o juiz João Antônio Bittencourt qualquer eleitor que não tiver o título em mãos no dia da eleição poderá votar desde que apresente qualquer outro documento de identificação com foto e que seu nome conste da folha de votação.
Ainda segundo o magistrado a legislação eleitoral proíbe a venda de bebida alcoólica no dia da eleição. ?A partir das 22 horas do sábado até às 17h do dia da eleição, será proibida a venda de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento comercial?
O Juiz falou também sobre o voto para portadores de necessidades especais. Os portadores de necessidades poderão entrar na sessão apenas com crianças de colo e em todo caso com maiores de 16 anos caso a imobilidade seja muito grave. ?Se o presidente da mesa receptora de votos verifique ser imprescindível que o eleitor com necessidades especiais seja auxiliado por pessoa de sua confiança para votar, autorizará o ingresso dessa segunda pessoa?, ressaltou.
No dia da eleição, o cidadão estará proibido de levar celular para a urna e só poderá aparecer para votar com adesivos, botons. A boca de urna, ou seja, a propaganda feita na seção eleitoral, no dia da votação também é considerada um crime eleitora e prevê multa de seis meses a um ano de reclusão.
Sobre a polêmica envolvendo o candidato do PMDB a prefeitura de Oeiras, Tapety Neto, o juiz esclareceu sobre possível impugnação de candidatos antes das eleições de domingo em Oeiras e nas demais cidades da 5ª zona. ?Não existe em Oeiras e em nenhuma das cidades que compõem a 5ª zona qualquer candidato sub judice, todos estão aptos a votar inclusive Tapety Neto?
O magistrado informou ainda que com as novas tecnologias que serão utilizadas para transmissão dos para o Tribunal Regional Eleitoral (TER) está prevista para encerrar os trabalhos de apuração por volta das vinte e duas horas deste domingo.
Fonte: folhadeoeiras.com