O Tribunal de Justiça do Piauí também manteve o uso obrigatório de máscara durante o expediente em decisão publicada no dia 14 de junho
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
O vencimento básico para a carreira de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí é de R$ 7.328,01, além de auxílio alimentação, auxílio saúde e outros benefícios
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
A medida consta na portaria nº 1951/2022 assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira
De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba, ela tem dez dias para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso
Auditores do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem deram a pena máxima à jogadora por unanimidade
O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por suspender o movimento grevista e estipulou multa diária de R$ R$ 20 mil, caso haja descumprimento da ordem.
O Tribunal de Justiça, acolhendo o recurso do Ministério Público, condenou o réu a 8 anos de reclusão em março de 2022
Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou a absolvição do réu
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Os membros da APAC que também estiveram presentes foram as Advogadas Caroline Bezerra, Lívia Leão, Nádia Santiago e Júlia Maria, além do Advogado Victor Bona.
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
O Casamento Comunitário acontece no Parque da Cidadania, no Centro de Teresina, uma parceria entre Semcaspi e TJPI
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.
Foram concedidos Certificados de reconhecimento pelos serviços prestados junto ao judiciário aos ministros Kássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Tribunal de Justiça do Piauí e a Prefeitura estão com tratativas avançadas para a implantação do serviço em Teresina
Liminar determina que as empresas que atuam no transporte público garantam a circulação de parte da frota durante a greve da categoria, que já entrou no 12° dia.
Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Criado pelo Provimento nº 31/2019, o Gabinete Remoto é parte essencial do trabalho desenvolvido pela CGJ
Os avanços em tecnologia propiciam a tramitação mais célere dos processos na forma digital