O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizará, de 22 a 27 de julho, a semana temática para instrução e julgamento dos processos criminais envolvendo os crimes de injúria racial e racismo nas comarcas de todo o Estado, com o objetivo de acelerar a tramitação dos processos criminais desta natureza.
De acordo com a secretária Judiciária Paula Meneses Costa, os julgamentos acontecerão de forma eletrônica durante uma semana, com o uso da ferramenta do Plenário Virtual, o que proporciona maior agilidade no julgamento dos processos.
Rodrigo Tolentino, juiz auxiliar da Presidência, explica que esta é mais uma ação do Tribunal de Justiça no intuito de atender a demandas específicas da sociedade, vez que os crimes com esta qualificação têm crescido e, na sua missão de julgar, o TJPI sempre está atento a estas provocações.
“Nós instamos todas as Varas com competência criminal para que apresentassem uma relação dos processos que envolvessem os crimes com a referida temática, bem como à Secretaria Judiciária (SEJU), por meio da Coordenadoria Criminal, para adoção das providências quanto a esta pauta, junto aos assessores dos desembargadores. Todos eles responderam listando os processos que se encontram em suas unidades, de modo que foi possível organizar a semana temática de julgamentos”, pontua o magistrado.
Comarcas como Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano informaram ter processos criminais de injúria racial/racismo tramitando.