A baixa é uma das etapas mais importantes de um processo judicial e significa que a ação foi definitivamente encerrada. Com o objetivo de intensificar as baixas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) e a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Secretaria de Gestão Estratégicas (Seges), desenvolveram ações ao longo deste primeiro semestre que levaram à baixa de 103.852 mil processos de janeiro a junho de 2022. Desse total, 90.969 (87,60%) eram processos em tramitação no primeiro grau de jurisdição.
A meta de 103 mil processos a serem baixados no primeiro semestre de 2022 foi estabelecida pela Seges, com base nos dados do painel estatístico “Baixômetro”, que permite o acompanhamento e a evolução diária das baixas processuais, por unidade e grau de jurisdição.
Segundo os dados extraídos do Baixômetro, de janeiro a junho de 2022 foram baixados: 59.352 processos nas varas da Capital e do interior; 28.943, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; 2.674, nas Turmas Recursais; e 12.883, no segundo grau de jurisdição.
A CGJ-PI participou da iniciativa por meio do Baixar para Avançar, unidade de apoio da Corregedoria que auxilia as unidades judiciárias que possuem alto índice de processos congestionados, com o intuito de acelerar os trâmites processuais, preparando estes setores para a baixa processual. “Além do apoio diretamente na baixa, fizemos triagens dos processos em andamento nas unidades de primeiro grau aptos à baixa. Com essas listas, estimulamos servidores das unidades a executarem as baixas, estabelecemos prazos e metas “, explica o servidor Joaquim Oliveira Silva Neto, gestor do Baixar para Avançar.
“Recebemos, com muita alegria, a informação de que superamos a meta estabelecida para o primeiro semestre deste ano acerca das baixas processuais. Houve um esforço conjunto de magistrados e servidores que nos proporcionou chegar a esse êxito. Em todo o ano de 2021, realizamos 184 mil baixas e, apenas nesses seis primeiros meses de 2022, já superamos as 100 mil baixas. É motivo de comemoração”, afirma o desembargardor-corregedor, Fernando Lopes.
Avanço
“Até o dia 09 de junho, tínhamos realizado a baixa processual de 86.021 processos, desde o mês de janeiro de 2022. Os dados do Baixômetro indicam que, de 09 a 30 de junho, realizamos a baixa de 17.831 processos. Esses números são importantes porque representam o principal indicador de produtividade do Tribunal, que é a baixa processual, uma vez que, para haver a baixa, é necessário julgar”, explica Lanny Cléo, secretária de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí.