O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
A iniciativa do deputado surge em meio a investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) sobre recebimento de presentes de autoridades árabes.
Bolsonaro enfrenta diversos processos na Justiça, incluindo investigações sobre crimes comuns supostamente cometidos durante seu mandato.
A lista de documentos para admissão de estagiário está disponível no endereço eletrônico https://www.tce.pi.gov.br/intranet/formularios/, no item “Divisão de Gestão de Pessoas”
Outras recomendações do TCU incluem a edição de uma norma geral pelo Inep para regular a elaboração, revisão e escolha anual dos itens do Enem.
É importante ressaltar que esses valores foram catalogados pelo TCE até o prazo limite de 30 de outubro de 2020. Portanto, quaisquer alterações posteriores para o quadriênio não foram registradas.
O levantamento foi baseado nos últimos números disponíveis na declaração de bens dos cotados, uma vez que todos já disputaram cargos eletivos.
O julgamento que se iniciou hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode levar o ex-presidente da República à inelegibilidade.
Perguntado se fará algum questionamento a Zanin durante sabatina na CCJ, Ciro disse que vai fazer algumas perguntas ao advogado
Fontes graduadas da Polícia Federal relatam que há provas dessa pressão política
O ChatTCU será utilizado pelas equipes do tribunal como suporte para otimizar o tempo gasto na produção de textos, adaptações para linguagem simples, traduções e análises relacionadas às atividades de controle externo.
O traficante foi condenado pela Justiça por tentar matar três PMs que estavam em solo e que também participavam da operação, além da tentativa de homicídio dos policiais que estavam na aeronave.
Em contrapartida, o Fluminense obteve sucesso em conquistar recurso para excluir outra multa de aproximadamente R$ 50 mil.
Presidente do STF confirma indícios de golpe e afirma que Mauro Cid terá, caso denunciado, terá julgamento justo.
Através do Portal do Tribunal Superior Eleitoral, é possível acessar as declarações de bens dos candidatos por meio da página DivulgaCandContas.
A única vaga deste mandato, a da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro, tornou-se crucial para Lula da Silva no seu xadrez político-judicial
Sebastião Ribeiro Martins será agraciado com o Titulo Honorífico de Cidadão Florianense, por meio de decreto legislativo.
As mensagens também revelam que Cid compartilhou um documento contendo instruções para a declaração de Estado de Sítio.
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.
Educação Municipal de Oeiras (PI) vira modelo para cidades do Estado do Espírito Santo
O youtuber Monark deve ser ouvido pela Polícia Federal, nos próximos dias, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Alexandre de Moraes comunicou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco sobre operação no gabinete de Do Val, no Senado Federal
As ordens judiciais foram cumpridas nas cidades de Brasília (DF) e Vitória (ES), inclusive no gabinete de Do Val no Senado Federal
O Tribunal informou que após tentar fuga e ser contido pelos policiais, o acusado foi preso em flagrante ainda no hospital.
No início do ano, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de uma investigação com base no relato do senador Marcos do Val.