O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo.
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
O presidente, provavelmente, fará o anúncio oficial antes de sua viagem marcada para a Arábia Saudita
A nomeação de Tebet para o cargo ajudaria Lula (PT) a aplacar a contrariedade que deve surgir por não indicar uma mulher para o STF
Na Câmara, o deputado cearense Eunício Oliveira (MDB) é o dono do maior patrimônio declarado: R$ 158,1 milhões
O processo contou com a ativa participação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
O presidente do Tribunal, conselheiro Kennedy Barros, assegurou que o TCE emitirá notificação a todos os municípios mencionados no relatório
O segundo lote refere-se exclusivamente ao Piauí, envolvendo a construção de linhas de transmissão de 500 kV entre Curral Novo do Piauí II e São João do Piauí II.
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
O título não se restringiu apenas à primeira-dama; ministros do governo e do STF também foram homenageados pelo presidente
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
Falta bom senso ao órgão, caso vingue a ideia.
Escolha de Gonet deve ser oficializada na próxima semana
O minitro do STF culpa Valdemar por não conseguir emplacar Maxewell Vieira como novo conselheiro do TCE-SP
O jovem morreu após ser atropelado no dia 8 de outubro, na PI 211, em Joaquim Pires, interior do Estado.
Tribunal de Justiça do Piauí alcançou 96,95% no Índice Geral de Transparência.
O CNJ aponta uma "gestão caótica" de recursos de delações e leniências realizados durante o comando do ex-juiz
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
O próprio Bolsonaro atuou para inviabilizar a aprovação da Reforma Tributária no Senado.
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Essa movimentação ocorre em um cenário em que Ricardo Nunes enfrenta desafios consideráveis envolvendo seu superfaturamento com obras sem licitação
Apesar da revogação, o governo federal continuará a impor restrições às operações do aeroporto, incluindo um limite de 6,5 milhões de passageiros por ano
Revisão do FGTS pode alterar correção do fundo, que hoje é de 3% ao ano mais TR. Se aprovada, medida pode beneficiar 70 milhões de trabalhadores
A auditoria do TCM destaca que a prefeitura agiu com "insuficiente planejamento" em cerca de 90% das obras analisadas