A denúncia foi confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJSP) somente nesta sexta-feira (26). O processo está tramitando em segredo de justiça.
O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada
As investigações iniciaram após o homicídio de Josiel Feitosa, de 37 anos, que foi brutalmente agredido com pauladas no início deste ano
Presidente não está preocupado com a queda na avaliação do governo, fez críticas ao Banco Central e diz que não viu ato de Bolsonaro porque estava fotografando MCMV do João-de-barro
A ação do grupo de trabalho será vital para propor medidas legais e estratégicas que possam mitigar essas ameaças.
O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.
A Justiça do Piauí fixou o início do cumprimento da pena em regime fechado e foi negado ao estuprador o direito de apelar em liberdade.
Essa não é a primeira vez que o ex-deputado cassado se envolve em problemas relacionados à legislação eleitoral
O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades
A proposta agora segue para a Câmara
STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Investigação mira financiadores e "vândalos" envolvidos na invasão a prédios públicos
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores
Mondino ressaltou que a Argentina não se envolverá nos assuntos internos ou jurídicos de outros países, enfatizando a confiança na justiça e a importância da liberdade de expressão.
A prisão ocorreu dentro do consultório dele, localizado na rua Félix Pacheco, no Centro de Teresina
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
Partes do corpo de Simon Shotton foram encontrados por uma mulher que caminhava em uma trilha em agosto do ano passado
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
Referência internacional na produção e exportação de soja, o Brasil produziu mais de 299 mil toneladas do grão somente nos meses de janeiro e fevereiro
A Polícia Científica de Pernambuco fez perícia e chegou à conclusão que incêndio foi criminoso
Empresária Truong My Lan está presa desde outubro de 2022 por suspeitas de aplicar golpe em mais de 40 mil pessoas.
As vítimas que denunciaram são do círculo de amizade próximo de Rodrigo Carvalheira, cujas identidades não foram reveladas
277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.