Entendimento de quem trabalha com o holandês é de que há elementos para pedir nos tribunais o valor total do contrato que não foi assinado, além da dívida integral do vínculo anterior
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
Entre leis que garantem direitos e barreiras que ainda persistem, atuação da OAB-PI busca transformar informação, acessibilidade e representação institucional em instrumentos de autonomia e cidadania
Prazo termina às 19h; 13 dos 30 partidos registrados no TSE indicaram nomes para a Presidência
Comentaristas do Jogo do Poder avaliam que proposta enfrenta barreiras constitucionais e ganha força pelo apelo nas redes sociais
Partidos precisam registrar candidaturas na justiça eleitoral, que devem validar a elegibilidade da chapa. Propaganda eleitoral está liberada a partir de 16 de agosto.
Proprietária de clínica de estética é conduzida à delegacia por venda irregular de medicamentos
Crime ocorreu na madrugada de terça-feira (4), na região do bairro Pedra Mole.
Ele é apontado como membro e cameraman da facção criminosa Bonde dos 40 e suspeito de participar de um "tribunal do crime".
DRACO cumpre 45 ordens judiciais em ação contra grupo envolvido em homicídios e tráfico
A proposta não altera as regras já existentes sobre impedimento e suspeição, nem cria novas sanções disciplinares.
Entidades nacionais e internacionais atuarão de forma independente para acompanhar a preparação, a votação, a apuração e a totalização dos votos
Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal
Governador Rafael Fonteles ressaltou importância da representatividade feminina no Judiciário
Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h20, na Globo
Ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto e permitirá o envio de denúncias por celular com autenticação pelo e-Título ou Gov.br
A atividade, sediada no Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), reúne equipes técnicas da Justiça Eleitoral.
Plataforma digital usa inteligência artificial para conectar investidores a pequenas empresas e estima faturamento bilionário até o fim de 2027
Além de definir os nomes, os dirigentes e delegados do partido decidem na convenção se a legenda disputará a eleição de forma isolada ou se formará uma coligação com outros partidos.
Após pausa de 16 meses, grupo sul-coreano retorna as atividades com o projeto "2026 Summer of NewJeans"
Michele Leão Azevedo atuava na Polícia Militar de Minas Gerais desde 2010; marido, um sargento da corporação, foi preso e é investigado pelo caso
Documento sintetiza normas publicadas pela Resolução 683/2026, que agiliza e simplifica tramitação de ações de baixo valor ajuizadas por instituições financeiras
As nomeações ocorreram em atendimento às normativas voltadas à promoção da equidade de gênero na composição dos tribunais.
Programa 'Seu Voto Importa' garante acesso às seções eleitorais; solicitação deve seguir prazos e regras estabelecidas
Eleitores que estarão fora da cidade onde votam podem pedir para votar em outro local de 20 de julho a 20 de agosto. Pedido pode ser feito pela internet ou no cartório eleitoral.