O conselheiro Kleber Dantas Eulálio decidiu, seguindo parecer do Ministério Público de Contas, pela improcedência da denúncia e por seu arquivamento.
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
O crime teve como vítima Robert dos Santos Mendes, de 18 anos, que foi filmado pelos autores momentos antes de ser assassinado a tiros.
A 109ª sessão, realizada nesta segunda, foi presidida pelo desembargador e vice-presidente do TJ-PI, Raimundo Eufrásio Alves
O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.
Os juízes, todos calvos, lamentaram a própria falta de cabelo e apontaram que o insulto pode ser designado como “assédio sexual".
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
Os membros da APAC que também estiveram presentes foram as Advogadas Caroline Bezerra, Lívia Leão, Nádia Santiago e Júlia Maria, além do Advogado Victor Bona.
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.
O objetivo da PFS apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) é fiscalizar se os cortes nos repasses a universidades pelo MEC
A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União
Volodymyr Zelensky afirmou que 9 mil soldados russos foram mortos pelas forças ucranianas.
Candidato a desembargador do TRT-PI na vaga doQuinto Constitucional, advogado reconhece a ex-celência do tribunal com reconhecimento do CNJ.
Deputada federal contou ao blog que sua pré-candidatura pelo Progressistas está mantida
"Advogo na Justiça do Trabalho desde 1990 e essa Justiça me inspirou a ser o que sou hoje"
O estágio será regido pelas normas e condições estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Serão destinados ainda R$ 32 bilhões para aliviar as contas de energia do setor elétrico, com a criação de um fundo do setor elétrico
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
Decisão prejudica quase 15 mil trabalhadores de Timon, Matões e Parnamara.
A convocação de estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estagiários, edital 01/2021, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico
O processo foi aberto no dia 20 de fevereiro de 2020 e Teresina pode ter o seu primeiro santo reconhecido pelo Vaticano
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
Edital vai ser divulgado em março
O órgão negou que o processo referente à adoção do menino estivesse sendo tramitado.
Desempenho do TRT 22 o colocou em quinto lugar, na classificação geral da Justiça do Trabalho de todo o país