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sobre os penduricalhos

STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz

A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.

MANUTENÇÃO INTEGRAL DO DECRETO

Tribunal de Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém a decisão sobre o IPTU

Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.

TERESINA

“Mudou, sim”: OAB-PI leva ao Tribunal o descumprimento da Prefeitura no caso do IPTU

A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.

Novela das 9

Em 'Quem Ama Cuida', Adriana enfrenta julgamento e sofre golpe inesperado no tribunal

Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h20, na Globo

acolheu as teses

PI: Tribunal do Júri condena três acusados de homicídio; penas somam 37 anos de prisão

O promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, responsável pela unidade ministerial, representou o MPPI nos julgamentos

Por matar a ex-companheira

Réu por feminicídio deixa tribunal antes da sentença e é considerado foragido no Ceará

Defesa do réu afirma que ele saiu para receber atendimento médico, mas não esclarece se pretende se apresentar às autoridades

Denis Constantino

Homem é perseguido e morto a tiros na zona Leste de Teresina em suposto Tribunal do Crime

Lukas Francisco Silva Araújo foi executado na zona leste de Teresina. Polícia suspeita de tribunal do crime no bairro Satélite. Confira os detalhes do caso.

EXTRACONJUGAL

Juíza e policial são investigados por 'sexo barulhento' em tribunal

Investigação aponta que a juíza Eleanor Ross e Kelley Collier mantinham caso dentro de tribunal federal em Atlanta, Geórgia

VAI TER SHOW

Tribunal de Justiça do PI libera show de Nattan em Campo Maior e derruba bloqueio de R$ 800 mil

A nova decisão foi proferida pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, após recurso apresentado pela Prefeitura de Campo Maior.

Confira!

Alvos de operação podem ter ligação com morte de adolescente em “tribunal do crime”, diz delegado

Operação resultou em prisões e no cumprimento de 40 mandados judiciais; corpo de adolescente foi localizado durante operação

Integrantes de facção

Tribunal do crime? Homem é executado com 100 tiros após assaltar mulheres

A vítima teria sido flagrada cometendo assaltos contra mulheres na região quando foi capturada por traficantes ligados ao Comando Vermelho (CV)

acidente em 2009

Tribunal condena Air France e Airbus por queda de avião que matou 228 passageiros

Justiça considerou empresas culpadas por homicídio culposo corporativo no acidente aéreo que matou 228 passageiros e tripulantes

Após entendimento político

Odair Cunha toma posse como ministro do Tribunal de Contas da União

Odair Cunha toma posse como ministro do TCU em cerimônia com a presença de Lula. Saiba mais sobre a trajetória do ex-deputado e o acordo para sua nomeação.

NA ZONA NORTE

Suspeitos de submeter adolescentes à tortura no 'tribunal do crime' são capturados em Teresina

Integrantes do Bonde dos 40 são acusados de agredir adolescentes com pedradas; crime ocorreu na região da Santa Maria da Codipi

Investigação

Supremo Tribunal Federal decide nesta sexta se mantém prisão de ex-presidente do BRB

Segunda Turma julga decisão de André Mendonça; placar parcial está em 2 a 0 pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa

Supremo tribunal

Lula envia hoje ao Senado indicação de Messias a ministro do Supremo Tribunal Federal

Para assumir o cargo, o indicado precisa passar por sabatina e aprovação no Senado Federal. Somente após essa etapa é que poderá tomar posse como ministro da Corte.

Medida liminar

Tribunal de Justiça anula sessão que elegeu novo presidente da Alerj

Tribunal de Justiça do RJ anula eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj, após decisão que cassou Rodrigo Bacellar. Entenda as consequências.

performance

Vereador usa peruca e batom em tribuna e critica projeto que criminaliza misoginia

Parlamentar afirma que projeto pode limitar debates e não define conceito de mulher

Morto aos 4 anos

Caso Henry Borel: Tribunal do Júri julga padrasto e mãe a partir desta segunda-feira

Estarão no banco dos réus o padrasto do garoto, Jairinho, e a mãe da criança, Monique Medeiros. A expectativa é que a sessão dure no mínimo 10 dias.

3 pessoas conduzidas

Polícia cumpre 9 mandados e mira grupo ligado a “tribunal do crime” em Picos

Durante a ação, dois homens e uma mulher foram conduzidos à unidade policial. Também foram apreendidos aproximadamente 10 quilos de entorpecentes

segunda turma do STF

Supremo Tribunal Federal decide se mantém prisão de Daniel Vorcaro, do Banco Master

Durante o julgamento, o colegiado também vai decidir se serão mantidas as prisões do cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, acusado de ser operador financeiro do banqueiro

NOVA FASE

Ana Hickmann celebra 45 anos e relembra desafios: “Foram muitas tribulações”

Em um post compartilhado nas redes sociais, a apresentadora relembrou momentos marcantes da infância, da carreira e da maternidade, refletindo sobre os desafios enfrentados e as conquistas alcançadas ao longo dos anos

DEPOIMENTOS

Tribunal encerra audiência sobre extradição de Zambelli; sentença nos próximos dias

Nesta quinta (12), o representante do governo brasileiro e mais um advogado de defesa prestaram depoimento.

Operação do Draco

Terceirizado do TJPI é preso por suspeita de furto nas dependências do tribunal

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar e autorizada a extração de dados de dispositivos eletrônicos para aprofundamento das investigações.

penalidades em duas instâncias

Supremo Tribunal Federal consolida dupla punição para caixa 2: entenda o que muda

Políticos que praticarem ato poderão ser penalizados em duas instâncias; Corte concluiu julgamento na noite dessa sexta-feira (6)

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