O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Rafael Fonteles apresentou, ainda, as potencialidades do Piauí durante a solenidade, na Câmara dos Deputados
A causa dessa paralisação foi o atraso no pagamento dos salários por parte do Consórcio Teresina Ambiental (CTA), contratado pela empresa Litucera para realizar esses serviços
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
O coordenador do Copom reforçou sobre a importância da conscientização da população em relação à utilização do 190
Os programas com resultado preliminar homologado estão aptos a concorrer às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Durante o ato solene, o Subcomandante Geral da PMPI, Coronel Costa Lima, exaltou os relevantes serviços prestados pelos antigos e novos comandantes
A Guarda Municipal de Teresina intensificou as rondas no entorno e nas escolas e nos centros municipais da rede
Na ocasião, foram pontuadas as principais ações executadas pelo governo e também as que estão em andamento
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
A Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) da SSP-PI realizou 137 prisões nos primeiros três meses de 2023
A nova unidade será construída em Buriti dos Lopes e deverá contar com cerca de 300 vagas
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Os municípios que receberão o evento são União, Parnaíba, Teresina, Pio IX, Nazária e Floriano
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.
Durante a operação, 20 pessoas foram presas por crimes diversos, dentre elas 7 por embriaguez ao volante e 8 por outros crimes de trânsito
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
Ação contou com policiais penais das 17 unidades e grupos como Grupo Tático Prisional, Comando de Operações Prisionais e Núcleo de Operação com Cães
Secretaria está presente em todo o Estado, fazendo monitoramento e prestando suporte logístico aos municípios mais atingidos pelas chuvas
O preso é suspeito de participar de um assalto onde uma vendedora de títulos de capitalização teve cerca de 2 mil reais roubados
Promovida pelo critério de antiguidade, a juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Os objetivos do plano de vigilância são a detecção precoce de casos de Influenza Aviária e da Doença de Newcastle (DNC)
Documento é atualizado duas vezes ao ano e ganhou 132 novos nomes, um recorde histórico