Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
Somente na Câmara, foram 23 proposições envolvendo a vinda do presidente venezuelano ao Brasil.
A estudante de Jornalismo Janaína da Silva Bezerra foi assassinada no dia 28 de janeiro na UFPI
O deputado Francisco Limma, afirmou nesta quarta-feira (31), que se a decisão depender do aval dos parlamentares piauienses, o consenso será mantido
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
A decisão ainda pode ser objeto de recurso, portanto, a composição da Assembleia Legislativa não será alterada imediatamente.
Após a agressão, ocorrida na terça-feira (23), o aluno foi encaminhado ao Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia, onde recebeu alta.
No PT, Dr Vinícius disputa a indicação para concorrer à Prefeitura com os também deputados estaduais Fábio Novo e Franzé Silva; e o deputado federal Merlong Solano.
Presidente discursou na abertura do evento, nesta manhã, e reforçou necessidade de integração para desenvolvimento da região.
O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
Corrêa, que anteriormente ocupou o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, assume a posição que estava vaga há mais de um ano
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
Os pontos a serem esclarecidos ainda sinalizam para uma análise se foram dispensados recursos públicos com apoiadores políticos.
Terão que prestar esclarecimentos sobre suspeitas que são apuradas em pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça
Decisão da Justiça Eleitoral considera ações de Marcelo Crivella, enquanto prefeito do Rio de Janeiro, para barrar reportagens críticas
No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina.
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
Recentemente, a Fiocruz identificou, no país, casos de sorotipo 3 do vírus da dengue, após 15 anos, situação que preocupa autoridades
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Para ter acesso, basta se dirigir a qualquer Unidade Básicas de Saúde (UBS) ou a um dos três pontos de vacinação disponibilizados pela FMS
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
Investigadores receberam relatos dos vizinhos de que haveria outra pessoa na sacada no momento do incidente.
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
Caso sejam considerados culpados, eles poderão enfrentar suspensões de até 720 dias e, em alguns casos, até mesmo o banimento.