Vara Única de Amarante tem o menor tempo, com média de 11 horas e 31 minutos; outras duas unidades também ficam abaixo de 14 horas
Segundo o governador Rafael Fonteles, a transformação que o Projeto de Regularização Urbana Específico (Prourbe) aliado ao Regularizar tem promovido é fundamental ao Estado
Com 38 anos de magistratura, Antônio Soares é empossado administrativamente como desembargador do TJ-PI
A posse solene acontece nesta sexta-feira, 10 de janeiro, às 19 horas, no auditório do novo prédio do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
A posse administrativa aconteceu na segunda-feira, 6 de janeiro, na sede da associação, com a presença de membros da Diretoria e do Conselho Fiscal
Sua trajetória na AMAPI inclui a vice-presidência em duas gestões, com foco em segurança, qualidade de vida e saúde dos magistrados.
O Conselho da Magistratura é responsável pela orientação, disciplina e fiscalização dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.
A solenidade contou com a presença da imprensa local, além de personalidades importantes do cenário judicial
O órgão ressalta que todos os CEJUSCs do Estado participarão da XVIII Semana da Conciliação.
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.
Ao todo, seis novas unidades judiciais começarão a funcionar, interiorizando o acesso à Justiça, ademais também serão três centrais de inquérito.
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
“Os Pontos de Inclusão Digital, no âmbito do TJPI, têm a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça", ressalta o desembargador-presidente Hilo de Almeida.
Wesley foi colocado em liberdade cerca de 24h após ter sido preso em flagrante pelo Batalhão de Polícia Militar da cidade.
O ex-PM estava agredido a própria namorada, quando a mulher tentou intervir, onde acabou também sofrendo diversas agressões.
Justiça do Piauí emite primeiro registro de imóvel no programa de regularização das casas construídas pela ADH
O acusado já foi preso preventivamente por ordem do STJ, na Operação Faroeste, que investiga crimes de falsificação de documentos tendentes a grilagem de terras na Bahia entre os meses de dezembro de 2017 e junho 2018.
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
O mutirão acontecerá dia 19 de novembro, ás 9h no auditório do TJPI