Notícias e artigos sobre Tipifica

CCJ decide que crimes de ódio contra mulheres ganham tipificação penal

Misoginia passa a ser enquadrada como discriminação; PL prevê crime inafiancável

22/10/2025 20:43

PL busca alterar Código Penal para tipificar fake news em calamidades

O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.

14/05/2024 10:58

Relembre o caso

Baseado em precedente piauiense, PL tipifica e pune o crime de estupro virtual

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.

31/10/2023 18:12

POLÊMICA

Hélio Bolsonaro protocola a tipificação da Cristofobia; penas e regras!

O objetivo é criminalizar atos de escárnio, impedimento ou perturbação de práticas religiosas cristãs, bem como o vilipêndio público a atos, símbolos ou objetos de culto relacionados à fé cristã.

05/07/2023 19:47

ANIMAIS

Congresso pode tipificar crime de zoorastia com pena de até 6 anos; entenda

Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.

05/07/2023 10:32

Na quarta-feira, 26

CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos como terrorismo

A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer

24/04/2023 14:20

Notícias

Atos criminosos no Ceará 'precisam ser tipificados como terrorismo', diz o governador Camilo Santana

Ceará sofre sequência de mais de 200 ataques coordenados por facções criminosas.

17/01/2019 08:36

NOVO CRIME

Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia

07/09/2012 06:38

Câmara

Câmara aprova projeto de lei que tipifica crimes cibernéticos; saiba mais

A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.

16/05/2012 11:15

Efrém Ribeiro

POLÍCIA FEDERAL TIPIFICA CRIMES DOS PRESOS NA OPERAÇÃO RAPINA

13/12/2007 05:57

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