A proposta prevê a criação de um fluxo regulatório para agilizar o atendimento a localidades fora das redes convencionais de abastecimento
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Anfitriões México e Canadá abrem segunda rodada do torneio, recebendo Coreia do Sul e Catar, respectivamente. Programação conta com mais dois jogos
Projeto que tramita em urgência impede a Câmara de votar outras matérias até ser apreciado
Profissionais também atuarão na Prova Nacional Docente (PND) e no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Saiba quais os critérios para participar.
Empresa afirma que incidente ocorreu em dezembro de 2025, atingiu cerca de 2% da base de usuários e envolveu apenas dados cadastrais, como nome e CPF.
Decisão unânime atende ação da Defensoria e suspende a lei desde sua criação até julgamento final
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
A prática desses países é considerada 'irracional' e restringe o comércio dos EUA ao criar uma concorrência desleal para as empresas e trabalhadores americanos.
Transcorridos hoje 67 dias da chegada da MP ao Congresso, o projeto está parado, consequência da insensatez de parlamentares
Disputa entre governo e oposição pode definir ritmo da tramitação e formato da nova jornada de trabalho no Brasil
Câmara aprova pec que amplia imunidade tributária de igrejas para compra de bens e serviços. Entenda o que muda e como foi a votação no primeiro turno.
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Veja os próximos passos para o fim da escala 6x1 no plenário.
Comissão da Câmara aprova parecer que reduz jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Saiba como será a transição e os próximos passos da PEC.
Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal
Pontífice reconheceu a participação histórica do Vaticano na legitimação da escravidão e afirmou que o tema representa uma “ferida na memória cristã” da Igreja Católica.
Lula e Hugo Motta buscam acordo para aprovar o fim da escala 6x1 e definirem a transição da nova jornada de trabalho que pode mudar a vida do trabalhador
Samir Xaud afirmou que técnico teve liberdade total na convocação para a Copa do Mundo
Léo Prates argumenta que a comissão ainda deve tratar com os setores envolvidos antes da apresentação do relatório final
Brasil terá diretrizes padronizadas para conter exploração sexual
Entenda a proposta de para a PEC do fim da escala 6x1, que prevê transição de 10 anos e metas de produtividade. Confira os principais pontos.
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
Mudanças publicadas nesta segunda-feira no Diário da República endurecem critérios para obtenção da nacionalidade portuguesa; pedidos enviados antes da nova lei seguem pelas regras antigas
Parecer do deputado Leo Prates prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais.