A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Na prática, proibiu o uso da Inteligência Artificial na comunicação de candidatos.
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
A guerra teve início em 24 de fevereiro de 2022, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, realizando ataques por terra, ar e mar.
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
Lula da Silva, após reunião no bunker do Alvorada, decide não se desculpar por comparação polêmica
O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
Para condutores com idade entre 50 e 70 anos, o desconto seria de 50%, enquanto para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto seria de 70%.
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Durante as votações individuais de cada artigo, o governo sofreu derrotas em questões cruciais.
Projeto aprovado por senadores ainda permite saída para trabalho e estudo, se forem cumpridos os requisitos legais.
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
O prazo de inscrição termina no dia 20 de fevereiro. É preciso ter diploma de conclusão de nível superior em qualquer área
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos