Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O Brasil aparece entre os três primeiros da lista. Um litro de gasolina corresponde a 9% do salário médio diário do país
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.
Candidata ao Quinto Constitucional terá como bandeira a justiça social e busca fazer história sendo a primeira mulher eleita desembargadora em 90 anos pela OAB/PI.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Foi a oitava e última audiência pública do colegiado em 2021.
Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
Líder do Governo, vereador Renato Bérger apresentou projeto de lei de previdência complementar para servidores efetivos.
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
Nesse primeiro momento, haverá apenas a correção do valor médio do benefício de cerca de 20%
A deputada do Progressistas disse que sua atuação entra em conflito com o Governo Federal em diversas ocasiões.
. Pela proposta, o governo federal terá um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para gastar a mais em 2022, furando o teto do Orçamento
Na quarta-feira (20), moeda dos EUA fechou em queda de 0,65%, vendida a R$ 5,5583.
Lira também informou que vai instalar ainda hoje a Comissão Especial que debater a PEC dos Precatórios
Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal
Não se interpreta a Constituição em tiras ou por pedaços, devendo sempre ser mantida a sua unidade.
De início, ela disse que havia ocorrido um acidente. Posteriormente, ela admitiu ter sido a autora da facada.