Algumas das cidades criaram leis proibindo a queima de fogos
Lei cria a Semana de Conscientização e Combate à Depressão
Projeto de Lei 8965/17, do Poder Executivo, aprovou R$1,91 bi.
CEI Dalva Andrade de Sousa realizou festa de formatura
Programa exibido dia 02 12 17
Lei de autoria de Marden Menezes entrou em vigor na sexta-feira.
Vereadores derrubam veto do Executivo e aprovam Projeto de Lei
As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração.
Apenas a lei federal pode interferir sobre o transporte privado.
Operadoras ficam obrigadas a fazer o bloqueio do sinal
Lei garante arrebate de 95% de dívida rural até dezembro de 2017
"Nunca dei! É sério! Meu Deus, encontrei uma!", disse Preta
A lei entra em vigor a partir desta quarta-feira.
O projeto de lei visa a facilitar a posse, compra de armas
A apresentadora fez um ao vivo para explicar a Lei da Palmada.
O assunto foi tratado em Brasília com a senadora Regina Sousa
O projeto de Lei 82/2017 foi proposto pelo Dep. Mauro Tapety
Projeto apresentado pelo vereador Luiz Lobão, do PMDB.
A medida continua dividindo opiniões
A matéria é de autoria do vereador Venâncio Cardoso
Quem for flagrado praticando queimadas pode ser multado em até R$ 4.50
Lei 5.070 institui a Política Municipal Antipichação
Programa exibido dia 02 09 17
Projeto de lei que obrigava uso de coletes salva-vidas em lanchas foi rejeitado no Senado em maio
O feriado foi instituído no PI após lei ser aprovada por Governador