Fortaleza é considerada a primeira capital brasileira a emitir alvará de construção em um tempo de 30 minutos. O processo é feito de modo virtual, por meio do Programa Fortaleza Online, uma plataforma digital da Prefeitura de Fortaleza. Antes da mudança no serviço, o processo físico durava em torno de 60 a 120 dias úteis.
O alvará de construção é um tipo de documento emitido pelas autoridades municipais a fim de autorizar a execução de uma obra, situando o local da construção. Seja de um estabelecimento pequeno ou grande, ou até mesmo de um edifício. O documento é também um meio de autorizar uma reforma ou demolição, seguindo sempre a legislação vigente e com um responsável técnico pelo procedimento. Cada alvará tem um prazo de validade.
“Um dos grandes desafios do licenciamento é a burocracia, que afasta o cidadão da legalidade. Com essa burocracia, parece que a cidade nos isola das oportunidades, do fazer a cidade, do ser cidade. O Fortaleza Online veio para vencer o desafio da desburocratização e alcançar eficiência, agilidade e transparência da administração pública”, aponta a secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz.
Com a implantação do Fortaleza Online desde 2015, o prazo havia sido reduzido para 48 horas. Hoje, quem precisa solicitar recebe o documento em um tempo de 30 minutos. Conforme levantamento do Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil 2019, a Capital cearense está em quarto lugar no ranking de volume de investimentos.