Rachel processou a ex-empregadora e os coreógrafos do dominical
Dispositivo foi sancionado pelo governador e abrange bebidas destiladas e com mais de 14% de alcóol
Oportunidades do edital do Centro Federal de Educação Tecnológica são para candidatos de nível superior. Prazo se encerrará no dia 22 de fevereiro.
Na Era da Informação, nada mais justo que uma térmica inteligente pra chamar de sua!
Milena Siqueira já tinha registrado ocorrência por ameaça; assassino suicidou-se após o crime.
Projeto de lei foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta
Os criminosos estavam vestidos de mototaxistas.
O processo é feito de modo virtual, por meio do Programa Fortaleza Online, uma plataforma digital da Prefeitura de Fortaleza. O prazo hoje é de 30 minutos
Corte do fornecimento só será permitido com a presença e autorização do consumidor ou responsável legal
A nova lei amplia de 2018 para 2023 o prazo de redução de IR
Entre suas primeiras ações está um projeto de lei anticrime.
Projeto de lei foi aprovado pela Alerj no dia 14 de dezembro
Os deputados aprovaram o projeto de lei após o relator, deputado Gustavo Neiva (PSB), emitir parecer favorável à tramitação da matéria.
O projeto agora será homologado pelo governador Wellington Dias (PT).
Vagas estão previstas no projeto de lei do orçamento da União
O Governador Wellington Dias reivindicou em Brasília.
Veja o que diz a nota da empresa paulista e o que afirma a Prefeitura
Aplicação das leis têm pouca efetividade na defesa do meio ambiente no Piauí , aponta pesquisa de doutorado
O projeto visa melhorar a mobilidade urbana.
A determinação consta do artigo 236 da Lei nº 4.737/1965
Lei prevê combate a discriminação e favorece o acesso ao trabalho.
Alepi recebe proposta de Lei Orçamentária do Estado para 2019.
A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de SSP
Patrício Noé da Fonseca afirmou que estava cumprindo a lei, exercendo seu papel de representante da lei.
Lei Eleitoral veda detenções nos 15 dias anteriores à eleição