O estado gasta quase R$ 300 por mês com cada acessório
Lei em vigor desde 1955 proibia mulheres de consumir as bebidas.
Detrans deverão fechar um cronograma para inspeção veicular
Algumas das cidades criaram leis proibindo a queima de fogos
Lei cria a Semana de Conscientização e Combate à Depressão
Projeto de Lei 8965/17, do Poder Executivo, aprovou R$1,91 bi.
CEI Dalva Andrade de Sousa realizou festa de formatura
Programa exibido dia 02 12 17
Lei de autoria de Marden Menezes entrou em vigor na sexta-feira.
Vereadores derrubam veto do Executivo e aprovam Projeto de Lei
As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração.
Apenas a lei federal pode interferir sobre o transporte privado.
Operadoras ficam obrigadas a fazer o bloqueio do sinal
Lei garante arrebate de 95% de dívida rural até dezembro de 2017
"Nunca dei! É sério! Meu Deus, encontrei uma!", disse Preta
A lei entra em vigor a partir desta quarta-feira.
O projeto de lei visa a facilitar a posse, compra de armas
A apresentadora fez um ao vivo para explicar a Lei da Palmada.
O assunto foi tratado em Brasília com a senadora Regina Sousa
O projeto de Lei 82/2017 foi proposto pelo Dep. Mauro Tapety
Projeto apresentado pelo vereador Luiz Lobão, do PMDB.
A medida continua dividindo opiniões
A matéria é de autoria do vereador Venâncio Cardoso
Quem for flagrado praticando queimadas pode ser multado em até R$ 4.50
Lei 5.070 institui a Política Municipal Antipichação