Ação foi solicitada pelo advogado José de Arimatea Gonçalves
Normas devem entrar em vigor em 120 dias
“A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei", diz Maia.
As alterações mexem em pontos como férias e jornada de trabalho
Nas redes sociais, não é difícil encontrar internautas apaixonados.
Merkel votou contra o projeto de lei
O reajuste está em consonância com a lei federal 11.445/2017
Agora, compras em dinheiro podem ser mais baratas
CEI – Profª Dalva Andrade de Sousa realizou mais um Arraiá
Pela lei, benefícios podem ser cancelados na fase da sentença
O objetivo é atender as exigências da Lei de Acesso à Informação
O veto do chefe do executivo municipal acata orientações do MPF
Anitta falou sobre os empregos gerados pelo gênero musical
“Lei Da Ficha Limpa É Coisa De Bêbado”, Disse Gilmar Mendes
O projeto é para casos que resultem em mortes
Ele foi indiciado por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha
Juiz participou de audiência pública na Câmara dos Deputados
Barreiras serão realizadas nas sextas-feiras e sábado, da 22h às 4h
Segundo a Ordem, a lei 4.942/2016 invade as competências da União
Secretário afirmou que o governador Wellington Dias irá se reunir com os diretores da empresa
Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara Federal
Direito e Cidadania - Reforma Trabalhista
"A Lei do Amor” passou por uma série de mudanças
Elenco de 'A Lei do Amor' fez surpresa para o ator nos bastidores
Jonas Moura convoca reunião sobre a Lei do Silêncio