A ONU aprovou resolução histórica reconhecendo a escravidão transatlântica como crime contra a humanidade e genocídio. Saiba mais sobre o impacto no Brasil e a luta por reparações
Audiência Pública marcada para esta segunda-feira reacende polêmica sobre Imposto que foi majorado em até 300%, segundo OAB
Governador afirma que nunca houve cobrança pelo uso de poços por agricultores e anuncia envio de projeto de lei à Alepi para reforçar a regra.
Programa do Governo Federal oferece financiamento entre R$5 mil e R$30 mil para reformas em residências urbanas, com juros reduzidos e prazo de até 60 meses para pagamento.
O chefe do Executivo explicou que o que está sendo cobrado é o custo referente ao uso da rede de distribuição da concessionária de energia.
Projetos foram votados na sessão desta terça-feira (10), com destaque para regime de urgência.
Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelos congressos dos países sul-americanos.
Decisão abre caminho para a assinatura e promete eliminar € 4 bilhões em tarifas, mesmo com resistência da França e Irlanda.
Nova regulamentação da emissão do documento facilita o processo e autoescolas deixam ser um passo obrigatório
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
A medida tem efeito a partir de janeiro de 2026 e o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico
Congresso Nacional mantém veto de Lula e garante BPC para pessoas com deficiência leve. Entenda como fica a concessão do benefício e os critérios de avaliação.
O MeioNews traz um panorama de leis apresentadas e aprovadas pela Assembleia que focaram na redução das desigualdades, no atendimento a quem mais precisa.
Na segunda reportagem da série 'À luz da lei', o MeioNews mostra a importância da atuação legislativa na garantia da assistência aos avcistas no Piauí.
O BNDES será responsável por repassar os recursos aos bancos credenciados, entre eles o Banco do Brasil, que atuará como agente financeiro.
Veja quais nomes foram vetados por serem considerados ofensivos, bizarros ou impróprios.
Pelas novas regras, limite será de R$ 500 de antecipação do saque-aniversário por parcela sacada, com número total de cinco, totalizando R$ 2,5 mil.
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Entenda o impacto dessa medida e como ela pode beneficiar milhões de brasileiros.
Medida visa reduzir congestionamentos e financiar preservação ambiental e infraestrutura urbana. Moradores, prestadores de serviço locais e veículos de municípios vizinhos terão isenção total ou parcial mediante cadastro prévio
Estudo europeu mostra que até 1 em cada 5 pacientes percebe alimentos mais doces ou salgados; mudança pode ajudar a reduzir apetite e saciar mais rápido.
Correios registram prejuízo recorde de R$ 4,3 bilhões no 1º semestre de 2025, superando todo o rombo de 2024. Entenda os motivos e as medidas de recuperação
Antes da legalização, 3,7% dos diagnosticados com TUC desenvolveram esquizofrenia; depois da liberação, o índice subiu para 10,3%.
A pesquisa, realizada entre os dias 30 de julho e 1º de agosto de 2025, ouviu 500 pessoas nas zonas urbana e rural do município. A margem de erro é de 4,36% e o nível de confiança de 95%.
A edição 2025 do CNU oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais e em ao menos 37 cidades do país.
Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).