Entidade publicou a decisão nesta sexta-feira (24) e pedirá à Fifa que estenda punição a todas as competições
Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
Mesmo com a prorrogação do cessar-fogo anunciada por Donald Trump, Teerã afirma que não reabrirá o Estreito de Ormuz enquanto o bloqueio naval dos Estados Unidos continuar em vigor
Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, as ilustrações presentes nas embalagens fazem referência a órgãos genitais de animais, com o objetivo de tornar os produtos mais atrativos
Saiba quem tem direito ao ponto facultativo e como ficam os serviços essenciais no feriado de 21 de abril
Sessão para escolha do novo presidente da Assembleia está marcada para esta sexta-feira (17) em que o cenário político do RJ deve ganhar novos rumos
Pane no controle de tráfego aéreo interrompe operações em aeroportos paulistas; voos devem ser retomados gradualmente ao longo da manhã
Países envolvidos no conflito travado no Oriente Médio se encontrarão em Islamabad nesta setxa-feira (10) para dar um desfecho final ao conflito
O acordo foi anunciado após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarar que adiou por duas semanas o ultimato contra o Irã.
Donald Trump adia ataque ao Irã por duas semanas após conversas e proposta de paz. Entenda o cessar-fogo bilateral e a condição para o Estreito de Ormuz.
A apresentação que ocorreria na noite de quarta (01) deve acontecer apenas na tarde de hoje (02).
Ministro Og Fernandes concede liminar e trava ação no TJ-MA
Decisão provisória barra 82 artigos da lei, incluindo mudanças em jornada, indenizações e direito de greve
A conclusão das alegações finais marca o último momento para que acusação e defesa apresentem seus argumentos antes da decisão judicial.
Regra da SEMEC garante acesso ao transporte escolar apenas para estudantes da rede municipal que residem a até 2,5 km das escolas
Durante sessão ordinária, os magistrados acompanharam o voto do relator e o parecer do Ministério Público, rejeitando o pedido da defesa.
Senado aprova o histórico Acordo Mercosul-UE, integrando o Brasil à maior parceria de livre comércio global. Entenda os impactos e medidas de proteção para produtores rurais
Vereador se comprometeu a acompanhar de perto a matéria na Câmara
Medida foi tomada para garantir a segurança dos alunos e professores diante das chuvas intensas que ocorrem no município
De acordo com a decisão, há indícios de violação aos princípios da legalidade, isonomia e competitividade
Vitor Hugo Simonin se apresentou na 12ª DP (Copacabana). Caso envolve quatro réus maiores de idade e um adolescente investigado; denúncia já foi aceita pela Justiça
Leondidas Júnior questiona o limite de 2,5 km para concessão de transporte escolar na rede municipal.
Após a repercussão do caso, o Serrano Football Club, equipe da região de Petrópolis à qual o jovem era vinculado, informou o afastamento do atleta
Atuação técnica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí contribuiu para debate que levou à suspensão do IPTU 2026 na capital.
Prefeito Silvio Mendes anuncia suspensão do IPTU em Teresina após reajuste polêmico. Quem pagou a mais será reembolsado