A punição relacionada ao repasse de verbas à CBV foi revertida em multa. A suspensão do oposto, a qual sofreu alteração para cinco anos, novamente voltou aos 90 dias.
Decisão do ministro ainda será analisada pelos demais magistrados do STF a partir de 19 de maio
Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão estão soltos.
Roupas íntimas apertadas exercem pressão desnecessária, o que pode afetar a circulação geral
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Deputado pediu perdão e disse que foi mal compreendido.
Após resultado de enquete, Elon Musk deixa cargo de chefia e uma mulher agora assumirá o comando
A CBF disse que se coloca à disposição para dar apoio necessário nas investigações e negou a suspensão do Campeonato Brasileiro 2023.
Cristã e conservadora, a parlamentar ficou conhecida nacionalmente após ser condenada por post considerado discriminatório à população LGBTQIA+.
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
Os especialistas da OMS se reuniram ontem para discutir a possibilidade de reduzir o nível de alerta mais alto da organização.
Na decisão, a Anvisa pontua que as coletas e análises clínicas que forem realizadas em farmácias ou consultórios isolados não substituem o diagnóstico laboratorial
O procedimento é realizado de forma digital por meio do aplicativo MEU RPPS, disponível gratuitamente nas plataformas de celulares IOS e Android
O órgão anunciou suspensão de repasses de verba à Confederação Brasileira de Vôlei e suspendeu o presidente em exercício.
Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
A Corte julgou uma ação sobre recondução de ocupantes de cargos da mesa diretora do Parlamento de Roraima
Embora a Starship tenha sido projetada para ser usada em mais de um voo, a empresa de Elon Musk não tentará recuperar o foguete
O julgamento foi interrompido por um prazo de até dois meses, o qual pode ser estendido por mais três meses,
Internautas fazem publicações sobre a falha, inclusive compartilhando memes atitude comum quando plataformas apresentam instabilidade