A condenação determina que ele ressarça os valores indevidamente gastos com diárias e passagens aéreas durante sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.
Em ligação, suposta funcionária induziu vítima a realizar passo a passo, levando à realização do golpe.
Embora o Senado tenha removido esse dispositivo, o texto retornou à Câmara, que reintroduziu esse ponto controverso.
O plano, denominado 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam), inclui várias medidas.
A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
A Polícia Federal investiga possíveis fraudes que podem ter causado prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos com os kits de robótica.
A queda foi novamente influenciada pelo teto da dívida nos EUA e a perspectiva de que o Federal Reserve não subirá juros
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
A caixa de energia, que fica ao lado externo do centro infantil, sofreu um curto-circuito e incendiou, oferecendo risco as crianças.
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
O homem, cujas iniciais são S.D.G.S., foi preso hoje (27) em Teresina sob suspeita de ser o responsável pela morte da adolescente.
José Ricardo estava próximo a um fogo quando um recipiente contendo um produto inflamável foi acidentalmente arremessado por outra criança
Juiz pede a retomada de seu cargo e uma auditoria na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
De acordo com o centro de operações local, os alagamentos causam ocorrências em diversos pontos, impactando a rotina da capital pernambucana
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
O advogado é alvo de duas ações penais que já estavam em andamento na 13a Vara Criminal Federal de Curitiba
A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
Após denúncias postadas por consumidores, perícia encontrou fungos em molho de tomate
O juiz João Gabriel Furtado Baptista proibiu a empresa Litucera de realizar novas paralisações, sob pena de multa diária de até R$ 500 mil por dia
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras